CARNE RESFRIADA DE BOVINO COM OSSO - BISTECA JACAR GTIN/EAN: 7898494840409

Boa tarde,
O cst de 73 de pis e cofins, da o seguinte aviso no sped contribuições: "Deve ser informado CST referente a Crédito Presumido (60 a 66) para operações de crédito presumido relativas a revenda cujo código NCM pertença aos grupos 02.01, 02.02, 02.06.20, 02.06.21, 02.06.29, 15.02.00.1 ou seja igual a 02.06.10.00, 05.06.90.00, 05.10.00.10, 41.01.20.10, 41.04.11.24 e 41.04.41.30". Poderiam verificar por favor? Encontrei a Medida Provisória 609 de 2013, excluindo da aquisição com aliquota 0 (cst73)

Olá Mara Lúcia - Seja Bem Vinda Ao Cosmos.

Por incrível que pareça, o EFD-CONTRIBUIÇÕES, não apresentou atualizações quanto as CARNES (02.01, 02.02) e demais produtos que tornaram-se alíquota zero, após a conversão da medida provisória em lei.

Pode ser que ainda, haja alguma legislação que desconhecemos, que oferece crédito presumido para carnes e os NCM citados, porém o crédito presumido era utilizado em meados de 2010 para as aquisições de produtos a estes ncms relacionados, com base neste fato, possa ser um problema do validador.

O correto é usar 73, para as carnes e ignorar as advertências do validador neste sentido e aguardar para verificar se a Receita atualiza as regras de validação do validador.

Muito obrigada por Participar.

Vitória Souza

Parabéns Vitória pelo esclarecimento, também já tinha observado esses avisos no PVA e sua resposta foi bastante eficaz.

Olá Samuel Lima,

Muito obrigada pelo Feedback, é muito importante para nossa equipe, saber que nosso trabalho tem ajudado vocês.

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Muito obrigada,
Vitória Souza
Equipe Cosmos

Houve atualização referente ao ICMS para o estado de SP?

grato

Robinson Soares
BG - Borba Gato