MOSTARDA GTIN/EAN: 7898946711424

Olá, boa tarde.
Quando um produto hortícola é vendido cortado ou picado, sua tributação ICMS é alterada?

Olá Amanda - Seja bem vinda ao Cosmos.

Esse é um grande ponto de discussão entre profissionais da área fiscal/tributária.

O Fisco paulista, entende que o corte do produto e acondicionado a uma embalagem de venda que agregue valor, configura um novo produto.
Principalmente, porque o valor de comercialização aumenta na manipulação/corte tornando um novo produto mais prático e valorado.

O intuito do instituto da isenção é regular valor de mercado e beneficiar uma cadeia de produtos para que os preços fiquem mais acessíveis ao consumidor.

Neste sentido, os valores antagônicos são claramente expressos o Fisco deseja que a mercadoria fruto da isenção, torne-se acessível, as empresas tornam o produto mais atrativo que facilitam a utilização e consequentemente vender mais.

A regra é tributar, conforme esclarecimento disposto na Decisão Normativa CAT - 16, de 4-11-2009

Fizemos um POST sobre esse assunto no Fórum do Cosmos.
copie e cole na barra de endereços > http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/icms/topics/produtos-horticolas-cortados-permanecem-na-isencao-do-icms

Em caso de dúvidas, poste um comentário lá.

Obrigada,
Vitória Souza