Bom dia Estou com uma duvida com relação aos produtos desta nomenclatura 17049020, hoje um fornecedor me enviou diversas Gomas com esse Ncm porem Tributado a 18%. Então o questionei e assim ele me respondeu dizendo que diversos produtos deixaram de ser abrangidos pela ST inclusive este conforme o convenio 146/2015 Confaz. Pelo que pude observar esse convenio não se refere em nada a mudança tributaria de qualquer produto, somente a situação de mencionar CEST dos produtos. Minha pergunta é a seguinte teria de fato algum fundamento nessa base nessa informação.

Olá Danilo Moreno,

Tudo bem contigo?
Há fundamento nessa informação, o Convênio ICMS 92/2015 e alterações, dispôs que caso os produtos não estejam elencados na relação dos CESTs', seria promovido uma alteração na tributação, de tal modo que as referidas mercadorias passariam a ser tributadas de ICMS, para isso cada UF definiu uma lista dos produtos que entraram e saíram da substituição tributária, com base na regulamentação do Convênio.

Em São Paulo, o Comunicado CAT 26/2015, divulgou essa lista promovendo as alterações citadas no Convênio.
Observe a redação da Cláusula Quinta do Convênio ICMS;

Cláusula quinta-A. O contribuinte deverá observar a legislação interna de cada unidade federada no tocante ao tratamento tributário do estoque de mercadorias ou bens incluídos ou excluídos dos regimes de substituição tributária

Este é o entendimento que o seu fornecedor está utilizando para aplicar essa tributação.

Obrigada por contribuir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde , os produtos como caramelos e gomas de mascar não mudou a aliquota para 18 de acordo com o confaz convenio Icms
92/15

Olá Elizangela Ribeiro,
Tudo bem contigo?

De acordo com o Convênio ICMS 145/2015. vigente e o comunicado cat 26, ete produto é 18% a partir de 01/01/2016?
Caso o NCM do produto, não esteja na relação abaixo, o produto deverá ser tributado, é importante observar a obrigação de cada UF, que divulgou lista dos produtos que alteraram a ST em decorrência do convênio.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/convenio-icms-146-15

Em caso de dúvidas, estou à disposição,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Bom dia.

Estou com dúvida sobre esse produto conter chocolate (cacau).
Por ele possuir o chocolate, isso não seria fator para ser ST?

Atenciosamente,
Cínthya Magalhães

Olá Cínthya Magalhães - Seja bem vinda ao Cosmos.

Este produto foi desenquadrado da ST, sendo assim será tributado de ICMS.
A bala Drops freegells têm recheio de chocolate, porém o produto corresponde a uma bala, por isso, não enquadra-se na substituição tributária.

Espero ter esclarecido sua dúvida.
Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa noite.

Qual o CFOP para este produto?

Olá Marcos Paulo.

O CFOP para este produto é 1.102 na entrada e 5.102 na saída em território paulista. 

Obrigada, 

Vitória Souza    

Olá Ana Muller - Seja bem vinda ao Cosmos. 

Muito obrigada pela informação, alteramos o NCM  do produto citado.    

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Boa tarde!

no parâmetro acima Escolha um estado que possui tributação cadastrada: só me dá opções de PR/SP, são somente esse dois ou tem como cadastrar o estado onde moro e trabalho tipo AM(Amazonas)?? 

Boa tarde, Pessoal preciso urgentemente desta bala, se alguém souber onde posso compra por favor me avisem pelo email.

Olá Raimundo Braga - Seja bem vindo ao Cosmos. 

Estamos implantando a tributação gradualmente para todos os estados, no momento temos apenas a legislação Estadual Paulista.

Por hora, aproveite para consultar o NCM, CEST, TRIBUTAÇÃO FEDERAL (PIS E COFINS) e nosso Fórum. 

Muito obrigada por utilizar o Cosmos. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Olá Edertson - Seja Bem Vindo ao Cosmos. 

O Cosmos é o Maior Catalogo Online de Produtos, em nosso portal, você encontra conteúdo tributário relacionado a 13.000.000.00 de Mercadorias. 

Infelizmente, não realizamos vendas destes produtos. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza    

esse ncm está errado,nota da coca está 22021000

Olá, Ivã Moreno

Muito obrigada pela informação, alteramos o NCM  do produto citado.    

Atenciosamente, 

Daniela Elói.

ESSA BALA CONTEM CACAU ENTAO O NCM ESTA ERRADO, NA NOTA DE COMPRA VEM NCM 1806.90.00

Daniela Elói

Olá, pelo que pude entender, os produtos deste NCM, 17049020 serão tributados a 18%, pois não possuem uma descrição no CEST, é isso mesmo? E, são todos os produtos desse NCM ou só alguns?

NESCAFE DOLCE GUSTO 272G NESCAU Código de Barras (GTIN/EAN): 7891000118924

NCM: 1704.90.20 - Açúcares e produtos de confeitaria - Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco) - Outros - Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhante

pelo o que eu estou entendendo deste produto ele e uma daquelas capsulas da nescafe, e nao uma bala como li nos comentarios acima, o ncm que esta indicado ali é de balas e pastilhas, creio que este produto se encaixe melhor no ncm 21011190.

Aguardo resposta. 

Olá Tayna

Todos os produtos deste NCM são tributado, com base no convênio ICMS 92/2015 e Comunicado CAT 26/2015

Obrigada, 

Vitória Souza   

Olá Filipe Campos - Seja bem vindo ao Cosmos. 

Reclassificamos o NCM do produto Nescafé

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Gostaria de saber o porque a base de calculo está zerada sendo que o produto possui CST 020

Boa tarde.

Tenho um produto denominado na embalagem de bala de banana, mas o mesmo é feito do cozimento da banana com açúcar. hoje ele vem faturado com NCM 20079990.

Gostaria de saber se está correto ou deveria ser alterado para 

NCM 1704.90.20

Obrigado

Marcelo

Entendimento correto da legislação e convênio do ICMS do estado de São Paulo, sem duvidas COSMOS está tornando a melhor ferramenta. 

Desde 2012 que utilizo o COSMOS inclusive enviei alteração em diversos produtos que estavam classificados erroneamente. 

Gostaria de sabe se o ncm 17049020 são todos tributados a 18% em Minas Gerais?

Boa tarde, qual seria  a porcentagem do IVA deste NCM 17049020 em manaus?

Boa tarde, o Produto de Amendoim sabor chocolate, enquadraria nest NCM 17049020?

qual o cest deste produto?

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