SABONETE INFANTIL BARRA LOÇÃO HIDRATANTE MANTEIGA DE KARITÉ POM POM CAIXA 70G GTIN/EAN: 7896094905634

A saida seria 04 pra ficar com Natureza de receita 202? Confere???

Prezado (a), agradecemos o contato e utilização de nosso Canal de consulta a tributação de produtos Cosmos. O produto citado deve ser usado pela CST 06 e Natureza da Receita 128, conforme Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)
.
Os produtos constantes no sistema Cosmos, refere-se aos dos clientes que utilizam nosso produto BLUESOFT ERP, ao qual se destina aos estados de São Paulo e Paraná, com o decorrer do tempo, todos os outros estados serão atualizados.

Att

Ricardo Romão

Presados, ouve alteração na CST de PIS e COFINS dos produtos classificados na posição 3401.11.90 Ex 01 da Tipi conforme LEI Nº 12.839, DE 9 DE JULHO DE 2013 resultante da conversão da MP 609 de 2013, passando esses produtos classificados nesta posição para a tributação à alíquota 0, com as CST de entrada 73 e saída 06 e natureza da receita 128.
Desde já agradeço pelo site, pois é uma ferramenta muito útil para nós que estamos diretamente trabalhando nesta área.

Prezado(a), a legislação passada esta correta para EX 01 - Sabão, e o produto citado é Sabonete, e em nosso entendimento, para esse produto não há alteração quanto a parte tributária.
Agradecemos o contato.
Att
Romão

Boa tarde!

O item principal (3401.11.90) está fundamentado no inciso do Ex. - Inciso XXVI da Lei 10.925. Esse dispositivo legal, conforme consta na própria redação do texto, se refere ao Ex 01. Esse NCM encontra dispositivo expresso - para os casos de industrializador - tributando o PIS em 2,2% e a COFINS em 10,30% (Ambos no sistema não cumulativo).

Atenciosamente,

Alan Pessoa

Olá Alan, obrigada por utilizar o Cosmos! 

Os sabonetes da NCM 3401.11.90, são enquadrados no benefício do PIS E COFINS zero, de acordo com ART 1° da Lei 10.925/04. Este benefício é extendido para empresas industrias e comerciais. 

Em caso de dúvidas, estamos a disposição. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Boa Tarde Vitória.

Concordo com você, contudo, o que estou querendo dizer é que os sabenetes pertencem ao EX 01 do NCM 3401.11.90. Por esse motivo gozam de redução de alíquota. Já o NCM 3401.11.90 (outros na tabela TIPI) são tributados monofasicamente em 2,2% PIS e 10,30% COFINS.

Em razão disso, acredito que vocês deveriam rever o fundamento jurídico da figura principal aqui no site.

Atenciosamente,

Alan Pessoa

Olá Alan, 

Muito obrigada pela sugestão. 

Como a maioria dos nossos produtos são sabonetes e hoje não temos como segregar o EX. vou pontuar sua observação para os usuários e implementaremos futuramente uma melhoria neste sentido. 

Contamos com parceiros como você, para aprimorar nossa ferramenta! 

Obrigada, 

Vitória Souza

Onde posso comprar o sabonete neutrogerm

Olá Newilton Jesus,

Nosso portal é de consulta de tributações.
Atualmente não temos a informação de quem revende este produto.

Obrigada,
Vitória Souza

Bom dia,

Estou com uma dúvida em relação ao enquadramento PIS/COFINS da NCM 3401.11.90.

Na Tabela 4.3.10 - Produtos sujeitos a incidência monofásica da contribuição social e a Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04), mostra o seguinte:

Código         Descrição
200               FÁRMACOS E PERFUMARIAS
202               Produtos de Perfumaria, de Toucador ou de Higiene Pessoal.
1 - Posições:
33.03 33.04, 33.05 e 33.07
2 - Códigos: 
3401.11.90 (Exceto 3401.11.90 Ex 01), 3401.20.10 e 96.03.21.00.

O que este Exceto quer dizer? que ele não se aplica mais ao Enquadramento Monofásico? que ele é uma exceção? Que tipo de exceção? Se é exceção de não aplicabilidade, porque ele continua constando na Tabela? Como entender isso?

Por favor, me ajudem. Muito Obrigado desde já! 

Abraços!

Boa Tarde, Leandro. 

Tudo bem contigo. 

Bom, quando na legislação é descrito (Exceto), quer dizer que os NCMs relacionados ao produto, não enquadram-se na sistemática monofásica. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Vitoria Bom dia.
Por favor estou querendo inicar em importação. Conheço na pratica, um pouco desse confuso e complexo sistema brasileiro. Pretendo importar Sabonetes Artezanais da Tailandia.
Pelo que li nessa pagina, eles são isentos de PIS e COFINS. Estou no estado do CE, que impostos e %  irão incidir sobre o produto, por favor?

Voces fazem a importação e alfandegagem?

Grato

Campello

Eurobraz

Lenço demaquilante, adquirido em SP para o RS tributação de entrada  em nosso estado e saida para os estados PR/SC/SP

Pessoal vocês classificam os sabonetes como alíquota zero natureza 128? A contabilidade que eu trabalho tem o entendimento que o mesmo é monofásico natureza da receita 002