Omissão de GIA suspende Inscrição Estadual de Contribuintes Paulistas.
Vitória Souza
Omissão de GIA Suspende Inscrição Estadual de Contribuintes Paulistas.
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida.
As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 19/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
Delegacia Regional Tributária | Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida |
DRTC-I (São Paulo) | 1.184 |
DRTC-II (São Paulo) | 806 |
DRTC-III (São Paulo) | 1.049 |
DRT-2 (Litoral) | 398 |
DRT-3 (Vale do Paraíba) | 405 |
DRT-4 (Sorocaba) | 379 |
DRT-5 (Campinas) | 786 |
DRT-6 (Ribeirão Preto) | 546 |
DRT-7 (Bauru) | 214 |
DRT-8 (São José do Rio Preto) | 274 |
DRT-9 (Araçatuba) | 128 |
DRT-10 (Presidente Prudente) | 121 |
DRT-11 (Marília) | 165 |
DRT-12 (ABCD) | 489 |
DRT-13 (Guarulhos) | 515 |
DRT-14 (Osasco) | 815 |
DRT-15 (Araraquara) | 165 |
DRT-16 (Jundiaí) | 421 |
Total | 8.860 |
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