Resolução CAMEX 73/2016 - Altera NCMs de Produtos utilizados em supermercados.
Vitória Souza
A Resolução CAMEX 73/2016, em regra conforme dispositivo legal, o texto estaria em fase de aprovação para alteração. Contudo ao emitir a NF-e e submeter as regras de validação da SEFAZ, somos surpreendidos com a Mensagem " NCM Inexistente para o item = A"
Os NCM que alteraram a redação, conforme Resolução 73/2016 são;
SITUAÇÃO ATUAL | MODIFICAÇÃO APROVADA | ||||
NCM | DESCRIÇÃO | TEC % | NCM | DESCRIÇÃO | TEC % |
2842.10.10
| Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas | 2 | 2842.10.10
| Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas | 10 |
2905.42.00 | - - Pentaeritritol (pentaeritrita) | 14 | 2905.42.00 | - - Pentaeritritol (pentaeritrita) | 2 |
3803.00.00 | Tall oil, mesmo refinado | 12 | 3803.00 | Tall oil, mesmo refinado | |
| 3803.00.10 3803.00.90 | Em bruto Outros | 2 12 | ||
3919.10.00
| - Em rolos de largura não superior a 20 cm | 16 | 3919.10 | - Em rolos de largura não superior a 20 cm |
|
| 3919.10.10 3919.10.20 3919.10.90 | De polipropileno De poli(cloreto de vinila) Outras | 16 16 16 | ||
3919.90.00 | - Outras | 16 | 3919.90 3919.90.10 3919.90.20 3919.90.90 | - Outras |
|
De polipropileno De poli(cloreto de vinila) Outras | 16 16 16 | ||||
5504.90.10 | Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N metilmorfolina | 2 | 5504.90.10 | De liocel | 2 |
5510.11.00
| - - Simples
| 18
| 5510.11 5510.11.1
| - - Simples Obtidos a partir de fibras de celulose |
|
5510.11.11
| De raiom viscose, exceto modal | 18
| |||
5510.11.12 5510.11.13 5510.11.19 5510.11.90 | De modal De liocel Outros Outros | 18 18 18 18 | |||
5510.12.00
| - - Retorcidos ou retorcidos múltiplos
| 18 | 5510.12
| - - Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
|
| 5510.12.1 | Obtidos a partir de fibras de celulose |
| ||
| 5510.12.11 | De raiom viscose, exceto modal | 18 | ||
| 5510.12.12 5510.12.13 5510.12.19 5510.12.90 | De modal De liocel Outros Outros | 18 18 18 18 | ||
5510.20.00 | - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos | 18 | 5510.20
| - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos |
|
5510.20.1
| Obtidos a partir de fibras de celulose |
| |||
5510.20.11
| De raiom viscose, exceto modal | 18
| |||
| 5510.20.12 5510.20.13 5510.20.19 5510.20.90 | De modal De liocel Outros Outros | 18 18 18 18 | ||
5510.30.00 | - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão | 18 | 5510.30
| - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão |
|
5510.30.1
| Obtidos a partir de fibras de celulose De raiom viscose, exceto modal |
| |||
| 5510.30.11 | 18 | |||
|
|
| |||
5510.30.12 5510.30.13 5510.30.19 5510.30.90 | De modal De liocel Outros Outros | 18 18 18 18 | |||
5510.90.00
| - Outros fios
| 18
| 5510.90 5510.90.1
| - Outros fios Obtidos a partir de fibras de celulose |
|
5510.90.11
| De raiom viscose, exceto modal | 18 | |||
5510.90.12 5510.90.13 5510.90.19 5510.90.90 | De modal De liocel Outros Outros | 18 18 18 18 | |||
6006.31.00 | -- Crus ou branqueados | 26 | 6006.31 6006.31.10 | -- Crus ou branqueados De náilon ou de outras poliamidas |
|
26
| |||||
| 6006.31.20 6006.31.30 6006.31.90 | De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros | 26 26 26 | ||
6006.32.00
| -- Tintos
| 26
| 6006.32 6006.32.10
| -- Tintos De náilon ou de outras poliamidas |
|
26 | |||||
6006.32.20 6006.32.30 6006.32.90 | De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros | 26 26 26 | |||
6006.33.00
| -- De fios de diversas cores
| 26 | 6006.33 | -- De fios de diversas cores |
|
| 6006.33.10
| De náilon ou de outras poliamidas | 26
| ||
| 6006.33.20 6006.33.30 6006.33.90 | De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros | 26 26 26 | ||
6006.34.00 | -- Estampados | 26 | 6006.34 | -- Estampados |
|
6006.34.10
| De náilon ou de outras poliamidas | 26
| |||
| 6006.34.20 6006.34.30 6006.34.90 | De poliésteres Acrílicos ou modacrílicos Outros | 26 26 26 | ||
8533.40.11 | Termistores | 16 | 8533.40.11 | Termistores | 2 |
Vitória Souza
Boa Tarde, Elean Brandão
Nossa Equipe agradece o Feedback, é muito importante para nós este retorno dos membros do nosso Time.
Hoje somos 90.000 usuários e graças ao apoio de vocês, conseguimos construir um Catalogo online que auxilia muitas empresas a manter o cadastro tributário atualizado em meio das mudanças constantes do cenário tributário.
Vamos lá;
O Portal da Receita Federal, não divulga uma lista de NCMS que foram descontinuados ou perderam a vigência, requer a consulta individual no portal da Receita Federal - Pesquisa NCM, uma vez não encontrado o NCM na pesquisa, podemos presumir que o código não está vigente, contudo, vale pesquisar no site do CAMEX a resolução que descontinuou o Código
Muito obrigada,
Vitória Souza
Equipe Cosmos
Elean Mara da Silva Brandão | Em resposta a Vitória Souza
Bom dia, tudo bem?
Utilizo todo os dias e gosto muito do COSMOS...
sobre as NCMs vencidas...tem algum lugar onde tem essas vencidas para que eu possa retirar do meu cadastro?
Não consigo localizar, a auditoria chega e aponta varias que estão vencidas, se eu pesquiso a NCM que tenho em mãos, o COSMOS me diz que está vencida, mas queria uma relação de todas elas, tem onde conseguir isso?
Obrigada.