NCM 4421.90.00 : Rejeição "778 - Informado NCM inexistente" - Visão Geral da Alteração
Vitória Souza
NCM 4421.90.00 : Rejeição "778 - Informado NCM inexistente" - Visão Geral da Alteração
Apesar da alteração dos NCMs estar prevista na Nota Técnica 003/2016, o fato da validação da SEFAZ iniciar em 01/04/2017, ocasionou dificuldades operacionais nas re-classificações dos NCMs e pegou muitos profissionais de surpresa.
É relevante esclarecer que as notas fiscais recebidas até 31/03 com NCMs da TIPI 2012, que por motivo diverso, se fizer necessário emissão de nota fiscal eletrônica;
Exemplo: Devolução, Troca, Devolução de Transferência, Remessa para industrialização, Venda por Conta e Ordem de Terceiros, Operação Triangular, Troca em garantia)
ou outro documento fiscal fiscal eletrônico que conste a informação do NCM, caberá a indicação do NCM da TIPI 2017 sobre pena de rejeição da "SEFAZ 778 - Informado NCM inexistente"
Quanto ao NCM 4421.90.00, a TIPI 2017 relacionou 3 classificações possíveis:
| Correlação NCM 4421.90.00 | TIPI (2012-2017) | |||||
| 2012 | 2017 | ||||
| NCM | Antiga Descrição (2012) | Alíquota do IPI | NCM | Nova Descrição (2017) | Alíquota do IPI |
| 4421.90.00 | -Outras | 0% | 4421.91.00 | -- De bambu | 0% |
| 4421.90.00 | -Outras | 0% | 4421.99.00 | -- Outras | 0% |
| 4421.90.00 | -Outras | 0% | 9620.00.00 | Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. | 15% |
(*) Os NCMS e os produtos relacionados a alteração, serão re-classificados no Cosmos em breve
Caso o produto seja um tripe para câmera ou similar, a classificação fiscal indicada será 9620.00.00. Para os produtos acadados que possuem a matéria prima bambu ou relacionado 4421.91.00.
Para os demais itens a regra geral de aplicabilidade é atribuir o NCM 4421.99.00.
