[PIS E COFINS] - Produtos Tributados Possuem Natureza da Receita?
Vitória Souza
[PIS E COFINS] - Produtos Tributados Possuem Natureza da Receita?
A Natureza da Receita Não tributada é muito utilizada pelos supermercadistas, para identificar os produtos que são beneficiados pela redução das alíquotas de PIS E COFINS a Zero, condicionadas pela legislação e também para identificar os produtos que possuem incidência concentrada na indústria (monofásico), e que não cabe ao varejo tributar.
Esse mecanismo foi exigido pelo fisco, para manter um melhor controle dos produtos que não pagamos impostos, por algum benefício fiscal ou atividade da empresa.
É Importante salientar que os produtos Tributados de PIS E COFINS, não possuem natureza da receita não tributada.
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