O leite de coco e a água de coco possuem o mesmo NCM?
Votos
+0
Vitória Souza
Postado em Nov 23 2016 at 11:41 -02.
Olá Letícia Bazolli - Seja Bem Vinda ao Cosmos.
Exatamente o Leite de coco e a água de coco, possuem o mesmo NCM 2009.89.90.
Contudo, para legislação paulista a água de coco, enquadra-se no regime de substituição tributária a tempo, que o leite de coco deverá observar as regras do artigo 39 do anexo II.
Muito obrigada,
Atenciosamente,
Vitória Souza
Votos
+0
Fernando Vetura
Postado em Fev 21 2017 at 01:14 -03.
Por favor, há alguma resposta a consulta ou Decisão Normativa CAT da SEFAZ/SP que define que leite de coco não está sujeita a ST? Pois, sendo suco ou sumo de uma fruta, no caso o coco, deve ser considerado suco ou sumo de frutas, dentro da subposição 2009, CEST 17.010.00, sujeito à ST, conforme indicado no Convênio ICMS 92/2015.
Por favor, agradeço muito se puder me indicar a disposição expressa do estado de São Paulo.
Tenha controle total de seu negócio e acessando as informações de qualquer lugar e a qualquer hora. Sistema ERP SaaS na Nuvem completo. Comercial, Financeiro, Fiscal, Contábil, Faturamento, Conciliação de Cartões, EDI Bancário, WMS, TMS, e muito mais. Ideal para médias e grandes empresas.
Saiba mais
Melhore a comunicação entre os seus colabores e seus clientes, controle as prioridades e o SLA. Crie chamados por e-mail, formulários ou portal. Tenha visão completa de todas os projetos, tarefas e atividades de suas equipes por colaborador e equipe, e controle os apontamentos e horas trabalhadas.
Saiba mais
Por favor Aguarde...
Personalize as preferências de consentimento
Você pode personalizar os cookies que utilizamos, fornecendo seu consentimento ao clicar nas opções de opt-in ou opt-out. Para a utilização de cookies necessários usamos a base legal do Legítimo Interesse, razão pela qual não coletamos seu consentimento, uma vez que a não autorização desses cookies inviabilizaria que a página funcionasse da maneira ideal. Para maiores informações, inclusive quanto a desabilitação de cookies diretamente no navegador,
Para mais detalhes, acesse nosso,
Aviso de Privacidade
Valorizamos a sua privacidade
Usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao clicar em "OK" você concorda com a utilização de todos os nossos cookies. Você poderá, ainda, aceitar apenas os cookies estritamente necessários, ou, ainda, gerenciar os cookies conforme sua preferência, ao clicar em “Gerenciar Cookies".
Para mais detalhes, acesse nosso,
Aviso de Privacidade
GTIN/EAN:
7896004400686
Leticia Postado em Nov 10 2016 at 05:24 -02.
Olá Cosmos, boa tarde.
O leite de coco e a água de coco possuem o mesmo NCM?
+0
Vitória Souza Postado em Nov 23 2016 at 11:41 -02.
Olá Letícia Bazolli - Seja Bem Vinda ao Cosmos.
Exatamente o Leite de coco e a água de coco, possuem o mesmo NCM 2009.89.90.
Contudo, para legislação paulista a água de coco, enquadra-se no regime de substituição tributária a tempo, que o leite de coco deverá observar as regras do artigo 39 do anexo II.
Muito obrigada,
Atenciosamente,
Vitória Souza
+0
Fernando Vetura Postado em Fev 21 2017 at 01:14 -03.
Por favor, há alguma resposta a consulta ou Decisão Normativa CAT da SEFAZ/SP que define que leite de coco não está sujeita a ST? Pois, sendo suco ou sumo de uma fruta, no caso o coco, deve ser considerado suco ou sumo de frutas, dentro da subposição 2009, CEST 17.010.00, sujeito à ST, conforme indicado no Convênio ICMS 92/2015.
Por favor, agradeço muito se puder me indicar a disposição expressa do estado de São Paulo.
Grato!
Fernando Ventura
+2