GTIN/EAN:
7898942466038
| GTIN/EAN | Tipo | Quantidade | Comprimento | Altura | Largura | Peso | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Embalagem | Lastro | Camada | Bruto | Líquido | |||||
| 7898942466038 | Unidade | 1 | - | - | - | - | - | - | - |
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Raphael Henrique Postado em Jan 19 2016 at 04:11 -02.
Prezados, qual a legislação que define " operação sem direito a crédito e revenda a alíquota zero " no que se diz respeito ao produto gelo NCM 2201.90.00 ?
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Vitória Souza Postado em Jan 19 2016 at 05:14 -02.
Olá Raphael Henrique,
Tudo bem contigo?
Então o Decreto 8.442/15, determina a incidência do PIS E COFINS é do fabricante e cita os ncms 22.01 e 22.02, contudo o Decreto o alcance do PIS E COFINS apenas para água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos, bebidas energéticas e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, glucoronolactona, taurina ou cafeína.
Raphael, entendo que o GELO é tributado de PIS E COFINS, pois não enquadra-se na legislação acima.
Aqui no cosmos iremos criar uma exceção para separar o GELO dos demais produtos.
Muitíssimo obrigada pela interação,
Até o próximo comentário
=)
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Vitória Souza Postado em Jan 19 2016 at 05:38 -02.
O produto gelo, não enquadra-se nos produtos sujeitos a incidência monofásica, conforme Decreto 8.442/15. No Decreto citado, os produtos do NCM 22.01 e 22.02 que possui recolhimento obrigatório pelas Industrias ou Atacadistas conf. lei 13.097/15, são; Águas e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos, bebidas energéticas e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, glucoronolactona, taurina ou cafeína. O gelo não enquadra-se no rol de produtos acima indicados, portanto, deve ser tributado de PIS E COFINS.
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WATTSA SOUZA Postado em Nov 08 2016 at 12:56 -02.
Gostaria de saber a Tributação de ICMS sobre o gelo no estado de Pernambuco!
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Vitória Souza Postado em Nov 22 2016 at 01:42 -02.
Olá Wattsa Souza - Seja bem vindo.
Por hora, possuímos a Tributação Estadual Paulista e os dados relativos a NCM, CEST, PIS E COFINS e muito conteúdo tributário em nosso fórum.
Em breve iremos liberar a consulta de tributação para outras UFs.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Samuel Crispim Postado em Jan 18 2017 at 01:28 -02.
Olá! Recebi notas com o produto: gelo em cubos como isentos. Está correta esta aplicação tributária?
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Daniela Eloi Postado em Jan 18 2017 at 06:07 -02.
Olá Samuel Crispim,
Então o Decreto 8.442/15, determina a incidência do PIS E COFINS é do fabricante e cita os ncms 22.01 e 22.02, contudo o alcance do PIS E COFINS é apenas para água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos, bebidas energéticas e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, glucoronolactona, taurina ou cafeína.
Entendo que o GELO é tributado de PIS E COFINS, pois não enquadra-se na legislação acima.
Muitíssimo obrigada pela interação,
Até o próximo comentário
=)
Atenciosamente,
Daniela Elói
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IVAN Postado em Mar 30 2017 at 09:29 -03.
gostaria de saber se realmente o gelo é tributado ICMS (SP)
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vania bertoldo Postado em Out 23 2018 at 04:13 -03.
boa tarde, entendo que o gelo e tributado pelo PIS e COFINS , porem na fabricação de gelo qual seria a alíquota que devo utilizar a alíquota normal ou a alíquota diferenciada ?
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veridiane macedo Postado em Jan 07 2019 at 11:59 -02.
Bom dia
Por gentileza, poderia confirmar a tributação de ICMS para o PR com o embasamento legal?
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