PAÇOCA SANTA HELENA GTIN/EAN: 7896336006624

Parecer SEFAZ BA
Paçoca e Pé de moleque
http://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/tributacao/pareceres/2012/substituicao_tributaria_022782012.pdf

Boa tarde

Adquiri esse produto hoje do fabricante e vem com o NCM: 2106.90.90.

bom dia,to com uma duvida esse produto e tributado ou st

Olá Sjany Barros, Seja bem vinda!

Por gentileza, informe-nos o NCM da nota fiscal do fabricante, para que possamos analisar.

Muito obrigada!

bom dia;preciso saber se o n.c.m 2007.99.90 é tributado ou s.t...... doce 1,5kg

Olá Tatiane Pires, tudo bem contigo?

O produto relacionado a este NCM, devido ao critério gramatura, não enquadra-se no regime de substituição tributária.

A redação da Portaria CAT 83/2016,

Item 10.8 - Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas

A Mercadoria que exceder ao limite expresso na lei, não enquadra-se no regime, cabendo a tributação conforme artigo 39 do anexo II.

Obrigada,
Vitória Souza

PRECISO SABER A TRIBUTAÇÃO DO DOCE DE BANANA FEITO POR UMA COOPERATIVA DE AGRICULTORES COM PRODUÇÃO PROPRIA, QUAL O VALOR DO ICMS SOBRE O DOCE DE BANANA PARA VENDA A SUPERMERCADOS. AGRADECIDO

Boa tarde!!

Me ajudem, por favor sanar algumas duvidas.

Sou distribuidor do Estado de São Paulo e faço vendo produtos derivados do amendoim (paçocas) com NCM 20079990 e peso da embalagem menos que 1kg dentro do Estado.

Tenho que destacar o ICMS na NF ?

Qual o MVA deste produto para o Estado de SP?

Se a embalagem pesar mais que 1 kg e eu vender para o Rio de Janeiro tem redução na tributação?

Desde já agradeço,

Abs

Milca Mendes

Recebi uma nota fiscal de um distribuidor com a ncm 20079900, trata-se do produto Adria Palito e o mesmo veio sem tributação do PIS e COFINS, pode isso? Ele não é optante pelo Simples Nacional.

Boa tarde, compramos produtos de uma indústria que utiliza este ncm para seus doces, suspiro, maria mole, chocomole, por exemplo, mas nenhum destes produtos acredito que se encaixa no capitulo 20 "Capítulo 20 -  Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas" haja visto que não contém em sua formulação tais produtos, o que pode ter induzido o erro é a descrição do NCM onde diz "Doces", mas se esquece de analisar o grupo da classificação. Gostaria que me ajudassem a tirar esta dúvida, pois acredito esses doces se enquadrarem mais adequadamente em 21069090 ou 17049090.

Comentário excluído por Comercial Vitória.

Bom dia!
Doce de Leite coberto com doce de coco....A TAL BIRIBA
QUAL NCM CORRETO PARA BIRIBA, 19019020 ou 20079990?

Doces feitos da fruta cristalizados tem incidencia de pis e cofins no lucro real ?

Boa noite!

Qual seria o GPC para pastas de amendoim?