MILHO VERDE EM CONSERVA QUERO LATA 170G GTIN/EAN: 7896102500608

Olá Vitoria, esse produto é tributado integralmente 12% devido ao seu peso, não é?!

Ola Cleyton Goncalves,

Seu entendimento está corretíssimo!
Os produtos com conteúdo superior à 1kg, não enquadram-se na substituição tributária, conforme Portaria Cat 83/2015. Sendo assim, temos que observar o disposto no ART 39, Anexo II, Inc XIII.

Após seu comentário, criamos uma exceção no Cosmos para tratar estes itens com tributação estadual diferenciada com o mesmo NCM.

Obrigada por contribuir com o Cosmos,
Atenciosamente,

Vitória Souza

a nossa tradicional pamonha de milho verde se enquadra nessa NCM?

Olá Mauro Jr - Seja bem vindo ao Cosmos.

Não. Este NCM é utilizado para milho em lata.
A classificação fiscal, deverá ser realizada pelo contador da empresa em caso de dúvida realizar uma consulta formal à receita federal, pois é de responsabilidade exclusiva do fabricante do produto.

Uma sugestão é utilizar a NCM 1901.90.90, enquadra-se melhor que 2005.80.00, porém para exata classificação é preciso consultar a RFB.

Ficou alguma dúvida?
Obrigada!
Vitória Souza

QUERIA SABER COMO ACESSAR A TRIBUTAÇÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Olá Geraldo Medeiros - Seja bem vindo. 

Atualmente em nosso Portal, contemplamos apenas a legislação Estadual Paulista. 

Aproveite para consultar os Tributos Federais (PIS, COFINS, NCM, CEST) 

Contribua com nosso Fórum 

E consulte a tributação do seu Estado com nosso serviço gratuito de Consultas Tributárias. 

(*) Verifique disponibilidade para sua UF. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

Olá Vitória.... td bem?

Estou tentando mudar a Tributação Estadual... para o Estado do Paraná... mas as descrições abaixo continuam como SP.... o que faço?

boa tarde. 

esse milho tem icms na venda pra consumidor final?