- NCM: 1511.10.00 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal - Óleodedendê(palma)erespectivasfrações,mesmorefinados,masnão quimicamente modificados. - Óleo em bruto
- CEST: 17.075.00 - Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
- Status: Não Auditado
Rosivani Soares Postado em Set 21 2016 at 03:05 -03.
Este produto não teria a redução de 33,33% na entrada, vindo de um atacadista (Artigo 39, inciso VIII, do Anexo II do RICMS/SP) e tributado a 18% na venda para consumidor final (Artigo 39, § 1º, do Anexo II do RICMS/SP)?
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Vitória Souza Postado em Set 27 2016 at 06:23 -03.
Olá Rosivani Soares.
Entendimento correto, há redução de 33,33% nos termos do artigo 38.
Alteramos a figura fiscal no Cosmos.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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