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Maninha Duarte Postado em Abr 15 2015 at 09:09 -03.
Segundo Lei 10.925/04, art. 1º, XV e § 1º (Incluido por meio da Medida Provisória 433/08, art. 1º, convertida na Lei 11.787/08, art. 1º e § 1º)
Só é aliquota zero os produtos da NCM 19059090 EX 01 - Pão do tipo comum, não?
+2
Vitória Souza Postado em Abr 15 2015 at 11:14 -03.
Maninha Duarte, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
Após analisar seu comentário alteramos a tributação para PIS E COFINS tributado.
Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa base em constante atualização.
Obrigada!
+1
Maninha Duarte Postado em Abr 16 2015 at 09:00 -03.
Muito obrigada pela atenção, com as parcerias é que conseguimos crescer e desenvolver serviços para melhor atender aos clientes.
+2
Vitória Souza Postado em Abr 17 2015 at 11:41 -03.
Maninha Duarte,
Obrigada pelo Apoio. Você já conhece nosso Blog?
http://blog.bluesofterp.com.br/
Navegue e conheça um pouco mais sobre a Bluesoft.
http://www.bluesoft.com.br/category/papo-reto/
http://www.acelerato.com/
+2
Josi Fernandes Postado em Nov 11 2015 at 03:27 -02.
Boa tarde!
Alguma informação sobre a natureza da receita do PIS COFINS do pão de alho?
+0
Vitória Souza Postado em Nov 11 2015 at 03:49 -02.
Olá Josi Fernandes!
Obrigada por utilizar o Cosmos!
O Produto Pão de alho, é TRIBUTADO de PIS E COFINS.
Os pães beneficiados pela redução à alíquota zero, são pães comum do tipo Frances.
Em caso de dúvidas, estamos a disposição,
Atenciosamente,
Vitória Souza
+2
Franciele Carvalho Postado em Fev 23 2016 at 05:26 -03.
boa tarde, recebo pamonha no ncm 19019090, antes era st, maias com a modificação ele não passou a ser tributado entrada e saida?, pois 19059090 é outros pães e bolos industrializados ou produtos de panificação,no caso a pamonha não se enquadra, estou correta?
+2
Vitória Souza Postado em Fev 24 2016 at 04:49 -03.
Boa tarde, Franciele Carvalho,
Qual UF você está localizada?
Em SP, este NCM não estava na relação de produtos sujeitos a ST, conforme CAT 83/15
Ao consultar o Convênio ICMS 92/15, a descrição deste produto não está associada a relação de CEST´s, portanto este pamonha é tributado de ICMS.
Alteramos também o NCM da pamonha para 1901.90.90, após seu comentário reconsideramos a classificação.
Muito obrigada pela contribuição!
Atenciosamente,
Vitória Souza
+0
Gelson Lima Postado em Mar 05 2016 at 09:44 -03.
A exceção 41,67 (Pães), seria todos os pães em geral, ou somente os pães de sal? pois não ficou bem esclarecido esta parte....
+2
Vitória Souza Postado em Mar 07 2016 at 05:10 -03.
Olá Gelson Lima,
tudo bem contigo?
Sim, os pães de (forma, bisnaguinha, inclusive o de sal) são 12% com red. 41.67% em SP.
Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória souza
+0
Fernando Luis Postado em Mar 12 2016 at 09:40 -03.
Bom dia , qual Ncm e Cst eu poderia usar para pão na chapa, cachorro quente e misto quente ?
+2
Vitória Souza Postado em Mar 14 2016 at 12:37 -03.
Olá Fernando Luis,
Seja bem vindo!
Acredito que você poderá utilizar o NCM 1905.90.90.
Para mais detalhes consulte a sua contabilidade.
Obrigada,
Vitória souza
+0
Fernando Luis Postado em Mar 14 2016 at 02:55 -03.
Olá Vitória Souza,
Obrigado pela gentileza.
Parabéns pela dedicação.
+2
Vitória Souza Postado em Mar 14 2016 at 04:10 -03.
Olá Fernando Luis, muito obrigada pelo Feedback
É muito importante para nossa equipe, saber que estamos atingindo nosso objetivo, disseminar o conhecimento fazendo a diferença na vida das pessoas?
Você já conhece nosso canal do youtube e nosso Fórum?
Temos conteúdo de qualidade de forma fácil e objetiva!
https://www.youtube.com/watch?v=Ib3x5OR7aos
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/
Obrigada,
Equipe Cosmos
+0
Gelson Lima Postado em Mar 15 2016 at 04:20 -03.
Boa tarde
Os comentários do Fernando luis caiu na minha caixa de e-mail, isso é normal?
+2
Vitória Souza Postado em Mar 17 2016 at 08:45 -03.
Olá Gelson,
Tudo bem?
Iremos verificar com nossa equipe técnica essa questão.
Obrigada,
Vitória Souza
+0
Gelson Lima Postado em Mar 18 2016 at 10:28 -03.
as pizzas com ncm 1905.90.90 enquadram como tributado ou aliquota zero?
+2
Vitória Souza Postado em Mar 18 2016 at 10:43 -03.
Olá Gelson Lima,
Tudo bem?
Pizzas classificadas no NCM 1905, possuem incidência, são tributadas de PIS E COFINS.
Somente as pizzas e massas alimentícias, classificadas no NCM 1902.
Já respondeu nossa pesquisa de opnião?
Queremos saber dos usuários, onde podemos melhorar e como vocês estão usando a ferramenta! >>>
Obrigada e até a próxima!
Vitória Souza
+0
bianca Postado em Abr 11 2016 at 03:27 -03.
Boa tarde estou com uma duvida quanto a NCM 19059090
Quando eu olho na tabela de natureza de receita 4.3.15
a natureza 115 fala: pré misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum
NCM 19012000 Ex 1 e 19059090 Ex 01
essa exceção 01 da 19509090 é pão do tipo comum
recebi uma baguete recheada, ela seria alíquota zero ou tributada de PIS/COFINS?
Esse pão do tipo comum ao que se refere seria pão francês?
Se sim, então o pão francês seria tributado de pis/cofins?
+2
Vitória Souza Postado em Abr 11 2016 at 05:43 -03.
Olá Bianca, Seja Bem Vinda ao Cosmos.
Para produtos sujeitos à alíquota zero, utiliza a tabela 4.3.13
Segue link > http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1643
Respondendo a sua dúvida;
Se você receber uma baguete recheada, o PIS E COFINS será tributado.
Exato o PÃO comum que a legislação trata, é o Pão Frances, sem adição de outros ingredientes.
Ainda persiste bastante dúvidas, sobre a tributação do Pão Frances, contudo o Fisco, respondeu uma solução de consulta, pacificando o entendimento deste tema.
Confira >
http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=@DTPE+%3E=+20120321+%3C=+20120325&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=3&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=53&f=G&l=20&s1=&s3=&s4=&s5=&s8=&s7=
Obrigada,
Vitória Souza
+0
ocelia regina da silva Postado em Abr 15 2016 at 08:04 -03.
Bom dia Vitória, fugindo um pouco da tributação para o pis/cofins, referente a tributação do pão de hot dog ncm 1905.9090 na questão da CPRB ele é tributado a alíquota de 1% ou ele não é tributado pela CPRB? Estou com esta dúvida
+1
Vitória Souza Postado em Abr 18 2016 at 01:42 -03.
Olá Ocelia Regina, Seja bem vinda ao Cosmos.
Analisei a lei 13.161/15 que trata das mercadorias que podem optar pelo recolhimento através do CPRB.
De acordo com a norma apenas o NCMS 1905.90.90 ex 01 (pão comum), pode recolher 1%.
De acordo com a Solução de Consulta 135/2013, o pão de hot-dog é classificado no NCM 1905.90.90 sem exceção, seguindo essa linha ele não será tributado pelo CPRB, uma vez que o pão de hot dog é adicionados de outros ingredientes em sua composição, que descaracteriza o estabelecido por pão comum.
Esse é um ótimo tema para explanamos em nosso fórum. Você já conhece?
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/
Muito obrigada,
Vitória Souza
+1
Fieldz Time Postado em Mai 03 2016 at 06:16 -03.
Ola denovo Vitória! tudo bem ? eu sou muito leigo ainda entao nao ria por favor kkkk. Eu gostaria de saber o seguinte, a tributacao estadual e federal estao amarradas no NCM ? porque eu consulto apenas o NCM, e o mesmo tambem me retorna Impostos Federais e Tributarios!, pensei que voce no codigo de barras ! Obrigado pela atencao!
+2
Vitória Souza Postado em Mai 03 2016 at 06:57 -03.
Olá Fieldz Time, Seja Bem Vindo ao Cosmos.
Para encontrar a tributação do produto é um conjunto de regras, NCM e descritivos das legislações estaduais e federais.
Você também pode digitar pelo código de barras e localizar os produtos exatos.
Muito obrigada,
Vitória Souza
+0
Edilson Sezenando Postado em Mai 25 2016 at 05:12 -03.
Boa tarde, porfavor já tentei todos os códigos dispostos nesse site para pamonha doce e um distribuidor não aceita nenhum desses. Minha pamonha é congelada e para microondas isso complica alguma coisa, e por causa disso tambem não tenho o IVA. Qualquer informação agradeço.
+0
Vitória Souza Postado em Mai 25 2016 at 05:58 -03.
Olá Edilson Sexenando - Seja Bem Vindo Ao cosmos.
Sugiro que aplique 1901.90.90 , 1005.90.90 ou 2106.90.90
Tente conversar com o distribuidor, afim de descobrir o NCM que ele acredita ser correto para seu produto.
O procedimento correto nestes casos é realizar uma consulta formal à receita federal, solicitando que eles apontem a classificação fiscal.
Obrigada,
Vitória Souza
+0
RICARDO ALVES DA SILVA NASCIMENTO Postado em Jun 10 2016 at 10:42 -03.
Bom Dia Vitoria o Pao Cirio esta cadastrado aqui no meu sistema com ncm 19012000 ,Agora eu le pergunto qual o ncm correto e ele é tributada ou seja ele é 50 na entrada.
+1
Vitória Souza Postado em Jun 13 2016 at 10:55 -03.
Olá Ricardo Nascimento - Seja bem vindo ao Cosmos.
O NCM 1901.20.00 é utilizado para farinha de pão cirio e o 1905.90.90, para o pão pronto para o consumo.
Veja a diferença:
1901.20.00
Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
1905.90.90
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes - Outros - Outros
Muito obrigada,
Vitória Souza
+0
rinara pacheco Postado em Jul 15 2016 at 11:44 -03.
Boa tarde, gostaria que mim tirasse uma duvida produtos fabricados em padaria como enroladinhos de salsicha,presunto,queijo e entre outros recheios são tributados a 18% no ECF e o ncm 19059090? sou do estado de MINAS GERAIS.Agradeço qualquer informação obrigado.
+0
Vitória Souza Postado em Jul 19 2016 at 03:17 -03.
Olá Rinara Pacheco - Seja bem vindo ao Cosmos.
No momento não contemplamos a tributação do ICMS de MG.
sugerimos que consulte o regulamento do ICMS mineiro para verificar se há um regime especial para padarias, com alíquota reduzida.
Muito obrigada,
Vitória Souza
+0
JUCY SAMPAIO Postado em Ago 05 2016 at 08:39 -03.
Bom dia!
Tenho uma duvida, tenho 2 NFE com Pizza porem uma me diz que ela e subsitituida e outra que ela e tributada vcs poderiam me informar qual o correto?
+0
GLAUBSON MANOEL Postado em Ago 05 2016 at 07:58 -03.
Olá JUCY SAMPAIO.
Estou com a mesma situação. E a explicação que tenho no momento é que de acordo com o Decreto n. 16.738, DE 20-05-2016, ela esta incluída em produtos não especificado anteriormente.
("1905.90.90 ...Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete.")
+0
Vitória Souza Postado em Ago 10 2016 at 11:55 -03.
Olá Jucy Sampaio e Glaubson Manoel - Sejam bem vindos ao Cosmos
Qual o NCM da pizza?
Essa dúvida permeia os profissionais da área fiscal, contudo, a leitura das NESH (Notas explicativas do sistema harmonizado), trazem um esclarecimento relevante para o tema.
Entendo que, as pizzas congeladas - Pré-cozidas, enquadram-se no NCM 1905.90.90, nas notas explicativas deste NCM é expresso (14).
14) As pizzas (pré-cozidas ou cozidas), constituídas por uma base de massa de pizza recoberta de diversos outros ingrediente, tais como queijo, tomate, azeite, carne, anchovas.
As pizzas não cozidas são, todavia, classificadas na posição 19.01.
Logo, podemos entender, que o NCM para as pizzas congeladas e pré-cozidas (Ex "Sadia").
Todavia, os fornecedores são munidos das composições técnicas dos produtos e são responsáveis por classificá-las.
Neste caso em especial, conforme Lei 10.925/04 - As massas alimentícias do capitulo 19.02, enquadram-se no benefício da alíquota zero. Para que não haja penalidades quanto ao Fisco em fiscalizações futuras, é prudente não apropriar-se do beneficio, tributando a mercadoria.
Aos fornecedores, que realizam a emissão com NCM 19.02, é importante que vocês tenham uma prova que questionaram sobre o NCM e solicitaram fundamentação, para evitar questionamentos futuros que provavelmente aproveitaram-se no benefício.
Caso vocês não conheçam nosso fórum, segue link
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum
Este é nosso novo canal de compartilhamento de informações com a comunidade, postando neste canal, compartilhamos conhecimento com nossos 60.000 usuários.
Por gentileza, nas próximas dúvidas, realizem o questionamento no novo ambiente.
Muito obrigada pela participação.
Vitória Souza
+1
Vitória Souza Postado em Ago 10 2016 at 12:06 -03.
Pessoal,
Quanto ao ICMS ST.
A redação do texto legal, não alterou. O produto permanece no regime de substituição tributária.
Convênio 145-2015
7.10 - Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados
anteriormente, exceto casquinhas para sorvete - NCM 1905.90.90 e IVA% 33,57
Convênio 146-2015.
62.0 - CEST [17.062.00] - NCM 1905.90.90
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pão francês de até 200 g
Caros, permanece na substituição tributária.
Muito obrigada,
Vitória Souza
+0
RAFAEL DE CARVALHO LOFIEGO Postado em Ago 19 2016 at 06:36 -03.
Comentário excluído por RAFAEL DE CARVALHO LOFIEGO.
Dario Arruda Postado em Ago 31 2016 at 02:34 -03.
Boa tarde...
Gostaria de saber se o NCM 1905.90.90 para todos os tipos de sobremesa, pois o cliente é emissor de ECF - está enquadrada no Simples Nacional.
É um restaurante
Posso usar o NCM 1905.9090. E QUAL CEST E CST-CSOSN posso usar?
+0
Vitória Souza Postado em Set 05 2016 at 10:44 -03.
Olá Dário Arruda
Tratando-se de restaurante possível informar o NCM citado, na sua condição tributária o CST deverá transmitir o crédito (101 ou 102) de acordo com sua faixa de faturamento, não haverá CEST a depender da sobremessa, devendo enquadrá-lo conforme convênio ICMS 146-2015.
Caso seu produto, não enquadre-se nas hipóteses relacionadas, não necessita informar o CEST.
Segue link para Consulta CEST
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/17/topics/169
Obrigada,
Vitória Souza
+0
ROGERIO BUENO Postado em Set 12 2016 at 05:19 -03.
Ola,
lei 10925. não seria isento esse produto ? Alíquota 0% ?
XVI - pré-misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum classificados, respectivamente, nos códigos 1901.20.00 Ex 01 e 1905.90.90 Ex 01 da Tipi. (Incluído pela Lei nº 11787, de 2008)
+0
Vitória Souza Postado em Set 12 2016 at 06:03 -03.
Olá Rogério Bueno - seja bem vindo ao Cosmos.
Pão de hamburguer não é considerado PIS E COFINS ZERO, pois não enquadra-se no conceito de pão comum. Pão comum, podemos entender como Pão Frances sem adição de outros cereais.
Muitíssimo obrigada,
Vitória Souza
+0
FERNANDO MACHNICKI Postado em Mar 14 2017 at 09:51 -03.
olá
mvas para o paraná sofreram alterção em 01/03/17,
ainda não estão atualizadas no site,,,,
+0
Loraine Postado em Mar 15 2017 at 03:19 -03.
Boa tarde!! para esta NCM como ficaria a alíquota de ICMS ? para consumidor final e juridica Obrigada
+0
marcia madeira Postado em Mar 16 2017 at 08:24 -03.
Boa noite.
Meu produto tem a classificação NCM 1905.90.90, é pré-cozido e congelado (meia baguete), com unidade de 140g. Porém como a embalagem contém 2 meias baguetes na embalagem fica descrito 280g. A minha dúvida é devo considerá-lo na exceção para recolhimento do ST? A alíquota para o ICMS-RJ venda interna que devo considerar é de 18% sem base reduzida, já que não se enquadra na cesta básica?
+0
Juliana Postado em Abr 03 2017 at 03:46 -03.
BOA TARDE
Não localizo NCM e tributação para XIS. Posso utilizar a NCM do hamburguer (1905 9090)?
+0
Vitória Souza Postado em Mai 09 2017 at 09:38 -03.
Olá Juliana,
O pão para x-burguer, enquadra-se em regra no mesmo NCM, porém poderá ser alterada em virtude da materia prima utilizada na fabricação do pão.
Muito obrigada,
Vitória Souza
+0
Vitória Souza Postado em Mai 09 2017 at 10:04 -03.
Olá FERNANDO MACHNICKI - Seja bem vindo ao Cosmos.
Atualmente em nosso Portal, contemplamos apenas a legislação Estadual Paulista.
Aproveite para consultar os Tributos Federais (PIS, COFINS, NCM, CEST)
Contribua com nosso Fórum
E consulte a tributação do seu Estado com nosso serviço gratuito de Consultas Tributárias.
(*) Verifique disponibilidade para sua UF com nossa equipe comercial@bluesoft.com.br
Muito obrigada,
Vitória Souza
+0
Vitória Souza Postado em Mai 10 2017 at 07:40 -03.
Olá Loraine - Seja bem vinda ao Cosmos
Para este NCM são relacionados mais de uma situação tributária.
Qual produto você está se referindo?
Muito obrigada,
Vitória Souza
+1
Domiciano Silva Postado em Mai 26 2017 at 04:40 -03.
Boa tarde!
Farinha de Rosca é Tributada com Substituição Tributaria? Eu recebo esse produto do Fornecedor com Alíquota de 18% para 12% sem ST.
Poderia conformar por favor?
At
+0
cristina Postado em Jun 01 2017 at 01:02 -03.
ola Vitória e o pão frances integral? vc entende que ele tenha alíquota 0 de pis e cofins:?
+1
suellen de souza Postado em Jun 02 2017 at 12:03 -03.
essa tributação ref paes esta atualizada ?
+0
Ross-psi Postado em Jul 24 2017 at 05:06 -03.
boa tarde, estou conhecendo o site cosmos recentemente, por gentileza, no caso de empresa simples nacional que é fabricante qual seria CST e CFOP para NCM 1905.90.90
certo de vossa atenção
agradeço desde já.
+0
camilla Postado em Ago 09 2017 at 10:55 -03.
Bom dia.
Eu fabrico pão de mel e gostaria de saber se na parte de tributação me enquadro na NCM 1905.90.90 - Exceção: 3
Obrigada.
+0
mariana vinha padovam Postado em Ago 16 2017 at 04:47 -03.
Boa tarde Vitória,
conforme sua resposta sobre pizza do dia 10/08/16.
Pizza congelada ncm 1905.90.90
Posso considerar as pizza express...massa de pizza recoberta de outros ingredientes, conforme descrito abaixo no ncm 1901.90.90 ou 1902.20.00
As pizzas (pré-cozidas ou cozidas), constituídas por uma base de massa de pizza recoberta de diversos outros ingrediente, tais como queijo, tomate, azeite, carne, anchovas.
As pizzas são não cozidas, todavia, classificadas na posição 19.01.
Qual o enquadramento no ICMS destes ??
+0
carlos alberto scherer santos Postado em Abr 09 2018 at 03:40 -03.
boa tarde para o caso de pizzas congeladas seria correto utilizar o NCM 19059090 ou 19022000?
+0
Tiago Jose de Oliveira Postado em Jun 19 2018 at 10:57 -03.
Bom dia, gostaria de uma ajuda de vocês. Nos temos uma padaria no Lucro Real. Existe alguma redução 70% para produtos industrializado para padaria ? Alguem conhece alguma redução de produtos industrializado que ajude a paga menos impostos ?
+0
FABRÍCIO CRUZ DE OLIVEIRA Postado em Jul 12 2018 at 09:01 -03.
Boa noite.
Gostaria de saber por gentileza qual o NCM adequado para bolo de noiva. segue abaixo os ingredientes:
FARINHA DE TRIGO ( - OVOS - MARGARINA VEGETAL - AÇÚCAR - VINHO TINTO - CACAU EM PÓ - BICARBONATO DE SÓDIO - UVA PASSA - AMEIXA SECA - FRUTAS CRISTALIZADAS.
+0
Marcus Vinicius Mendes Bezerra Postado em Mar 19 2019 at 09:58 -03.
Bom dia
Sou do Estado de PE e o sistema de vocês não me permite visualizar as tributações estaduais. Só há opções para ver SP e PR. Queria saber como seria o icms para este ncm 19059090 em PE. Muito obrigado.
+1
Vanessa Rebeck Postado em Jun 26 2019 at 01:00 -03.
Boa tarde,
Gostaria de saber qual a NCM mais adequada para hambúrgueres e sanduíches feitos pela Lanchonete de um supermercado varejista. 1905.90.90 ou 2106.90.90?
+1
edilson laurentino de sousa Postado em Jul 29 2020 at 10:19 -03.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98233, DE 06 DE JULHO DE 2017
segundo essa consulta o pao de alho se enquadra em outros 1905.90.90 logo pergunto se esse produto é realmente isento de pis e cofins
+0
Lucca Menezes Postado em Ago 24 2022 at 02:45 -03.
qual a dimensão do produto? ( LXAXP)
+0
Lan House Mundo Digital Postado em Jul 25 2023 at 11:18 -03.
Olá, qual seria o NCM mais adequados para bolos confeitados com chantilly, pasta americana e outros recheios artesanais de sabores diversificados? Bolos produzidos de forma caseira?
+0