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EDNEI DIAS ALVES Postado em Nov 08 2016 at 11:16 -02.
Bom dia Vitória
A ervilha é isenta do icms em sp
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EDNEI DIAS ALVES Postado em Nov 13 2016 at 12:16 -02.
Bom dia Vitória
A ervilha é isenta do icms em sp
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Vitória Souza Postado em Nov 23 2016 at 12:30 -02.
Olá Ednei Alves
É importante observar o disposto no Artigo 4° do RICMS/2000, que trata do conceito de produto em Estado Natural. Ademais cabe elucidar que produto natural é o que encontra-se na natureza, que não tenha sido submetido a processo de industrialização que altere as características dos produtos. O simples congelamento, secagem e acondicionamento do mercadoria em embalagem simples de natureza não comercial, excluem-se do conceito de industrialização.
Entendo, deste modo, que a ervilha partida e congelada poderá usufruir a isenção prevista no Artigo 36 do Anexo I.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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ederson cardoso Postado em Nov 10 2017 at 03:55 -02.
Boa Tarde
Tenho um cliente que compra de importador a ervilha seca torrada e salgada para ser consumida como ( um tipo de salgadinho ex amendoim ) posso usar esse NCM 07131090
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