GTIN/EAN:
5011987230576
| GTIN/EAN | Tipo | Quantidade | Comprimento | Altura | Largura | Peso | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Embalagem | Lastro | Camada | Bruto | Líquido | |||||
| 5011987230576 | Unidade | 1 | - | - | - | - | - | - | - |
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PAULO DE TARSO DE CASTRO MARINHO LIMA LIMA Postado em Set 16 2016 at 03:55 -03.
FAVOR CORRIGIR A TRIBUTAÇÃO PIS COFINS, POIS DE ACORDO A NCM ESTE PRODUTO É MONOFÁSICO DE PIS/COFINS
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Vitória Souza Postado em Set 26 2016 at 06:32 -03.
Olá PAULO DE TARSO - Seja Bem Vinda ao Cosmos
Quanto a tributação do PIS E COFINS, temos duas correntes tributárias.
A primeira, e, ao meu ponto de vista mais prudente, entende que o álcool de limpeza é PIS E COFINS TRIBUTADO, uma vez, que não há especificação de álcool para limpeza na lei 10.925/04 e 10.833, bem como as tabelas da natureza da receita do Sitio do SPED.
A interpretação no sentindo amplo do Álcool, quanto tratava da legislação de "inclusive para fins carburantes", originou o entendimento que o Álcool para limpeza, poderia ser beneficiado pela tributação.
A Legislação que trata deste assunto 11.727/2008 - Art. 7 - § 1o ; Segue link para consulta.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11727.htm
Neste caso, deverá ser utilizado o mesmo código da receita não tributado para Álcool Combustível (112/113), pois não há nas tabelas essa condição expressa do termo "inclusive"
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Lidiane Catharina Postado em Mai 11 2017 at 10:42 -03.
ola , bom dia
Na tabela do sped esse ncm esta na tabela de cst 02 e 04 , mas aqui esta como 01 , não entendi ...
Aguardo , agradeço
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Farofakids Trader Postado em Jul 01 2017 at 08:36 -03.
qual o icms do oleo diesel? é st ou 18?
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Angelica Postado em Ago 21 2017 at 01:39 -03.
Qual aliquota do PIS e COFINS do óleo diesel, e o ICMS ?
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Guilherme Alves Postado em Set 26 2017 at 01:14 -03.
Boa tarde,
Referente a CST e Aliquota de saida deste NCM não seria correto o 060?
A entrada foi adquirida pelo fornecedor por CST 060 - NOP 1652
a saida teria que ser a mesma não seria? ou 000 - 18% assim como especificado na aba de tributações Estaduais.
Desde já agradeço.
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murillo varella Postado em Out 03 2019 at 01:57 -03.
na minha visão é 73/04
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Emanuel Postado em Set 06 2023 at 01:52 -03.
Boa tarde, os produtos referentes a este NCM (óleo diesel e suas correntes) são monofásicos de ICMS (Convênio 199/2023) e de PIS COFINS (MP 1175/2023) poderia por gentileza atualizar os dados?
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