GTIN/EAN:
7891000004692
| GTIN/EAN | Tipo | Quantidade | Comprimento | Altura | Largura | Peso | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Embalagem | Lastro | Camada | Bruto | Líquido | |||||
| 7891000004692 | Unidade | 1 | - | - | - | - | - | - | - |
| 7891000049525 | Unidade | 1 | - | - | - | - | - | 0,001 kg | 0,001 kg |
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Vitória Souza Postado em Jul 27 2015 at 06:19 -03.
IBGE informa Petit Suisse no NCM 0406.10.90
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/prodlist_industria/2005/prodlist2005.pdf
+2
Vitória Souza Postado em Jul 27 2015 at 06:25 -03.
Parecer MG esclarece classificação fiscal de queijos
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2011/d45555_2011.htm
+0
patricia felix Postado em Ago 14 2015 at 09:34 -03.
Comentário excluído por Vitória Souza.
patricia felix Postado em Ago 14 2015 at 09:37 -03.
bom dia, a tabela da Receita cita os queijos ditos "comuns" como a mussarela, prato, minas, fresca, etc entendo que os outros queijos não citados na tabela não usufruem do mesmo benefício. Procede ?
+1
Vitória Souza Postado em Ago 14 2015 at 06:14 -03.
Olá Patrícia Feliz, obrigada por utilizar o Cosmos.
O seu entendimento está correto, os queijos mais "sofisticados" são tributados de PIS E COFINS.
Conforme Lei 10.925/04, Art. 1°, Inc XII, os queijos beneficiados são:
Queijos mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
Os outros queijos são enquadrados como PIS E COFINS TRIBUTADO.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Vitória Souza
+0
Daiane Postado em Jul 17 2017 at 02:06 -03.
Existe alguma legislação onde traga especificamente que o queijo colonial é aliquota zero ou tributado?
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