MORTADELA DE FRANGO SADIA 400G GTIN/EAN: 7891515432089

Na saída de produtos do NCM 1601.00.000 deverá tributar o ICMS? Agradeço seu esclarecimento.

Olá Sueli Vicini,

Primeiramente gostaríamos de agradecer por utilizar nosso site.
Se o produto em questão tiver o recolhimento antecipado através do IVA-ST a saída será 060 - Recolhido na Fonte, poderá consultar as informações Portaria CAT 106/2013.
Poderá consultar o Anexo II Artigo39 que trata das reduções da Base de Cálculo.

A Bluesoft Cosmos agradece atenção e caso tenha mais alguma dúvida favor entrar em contato.

Boa tarde! Meu sistema traz um campo para parametrização do SPED com o nome "NAT_REC_PIS_COFINS", gostaria de saber se podem ajudar a entender que código é este e onde encontro pque às vezes ele acaba sendo confundido com o campo "APURACAO_PIS_COFINS" o qual (presumo) refere-se ao Regime de Tributação 01- Lucro Real, 02 - Presumido.

Boa tarde!

Andréia, agradecemos sua contribuição e visita em nosso site.
O campo "NAT_REC_PIS_COFINS", é de preenchimento obrigatório para os produtos sujeitos à não incidência (Alíquota zero, monofásicos, isentos) do PIS E COFINS, tem como objetivo ESPECIFICAR as receitas destes produtos.
O preenchimento deve ser realizado de acordo com as tabelas de códigos (4.3.10 à 4.3.17) localizadas no portal de informações do projeto SPED.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

A Bluesoft Cosmos, está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

oiii

tem uma empresa atacado vendendo para pessoa fisica tem que pagar pis e cofins de produto aliquota zero o produto é carnes 

Olá Laurineia Gonçalves

Os produtos que são sujeitos a alíquota zero, não têm incidência a venda a consumidor final. 

ou conforme dito por você, não paga PIS E COFINS. 

No entanto os produtos enquadrados no NCM 1601.00.00, são compreendidos como "Embutidos" e estes possuem incidência de PIS E COFINS. 

As carnes beneficiadas pelo PIS E COFINS ZERO, conforme LEI 10.925/04, possuem NCM inicial com 02.01, 02.02, 0206.10.00, 0206.2, 0210.20.00, 0506.90.00, 0510.00.10 e 1502.10.1; 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 02.09 e 0210.1, 0210.99.00; 02.05 e 0206.80.00, não pagam PIS E COFINS.

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Entendi.Minha preocupação é uma empresa atacado que não é aberto ao público e esta vendendo para pessoa física. Esse produto que é aliquota zero tem incidência do pis e cofins ? Muito obrigada pela resposta anterior

Olá

Laurineia Gonçalves, 

Quanto a empresa ser ATACADO e estar vendendo para consumidor final, deve ser verificado, quais são os CNAE's da empresa e caso haja algum impedimento, realizar a inclução de uma atividade que permita vender a consumidor final. 

Como esta questão é muito especifica, sugiro que entre em contato com a contabilidade do atacado, para verificar essas questões.

O PIS E COFINS dos produtos 1601.00.00 devem ser recolhidos, independente se a venda for realizada para pessoa física ou juridica. O critério é o mesmo para itens beneficiados a alíquota zero, portanto, os produtos que são PIS E COFINS zero, não sofrem incidência, em caso de vendas a pessoa física. 

gostaria de saber a Legislação do Parana ref. ao esse produto 1601.00.00 Portaria CAT 83/2015 é de SP

Pessoal mudou a aliquota de icms desse ncm??? pois estou recebendo nota direto da fabrica, e estao vindo com icms 18% com reducao de 61,11%. Isso no mes 04/2016.
(me recordo q ano passado era st esse ncm)

Olá Jerry.

Permanece a substituição tributária para estes itens, conforme Portaria CAT 106/2015.

Obrigada,
Vitória souza

Ola alguém pode me informar a cst?

Olá boa tarde, gostaria de saber qual o CFOP usado para venda de linguiça no RS ?