Produto não é alíquota zero. "XVII – (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.096, de 2009)"

Olá Hermann Quadros,

Verifique a lei 10.925/04, Art. 1°, Inc XXII.

Lá consta o Ncm como Zero.

Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa noite, o açúcar aqui no RJ, a cima de 2 KG e tributado integralmente correto....este Ncm não estaria errado.....

Olá Luciano Bastos - Seja Bem Vindo ao Cosmos

Acreditamos que o NCM está correto.
Caso tenha uma chave de acesso deste produto, por gentileza, compartilhe conosco, para que possamos analisar o NCM aplicado pelo fabricante.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Não há como recuperar o COD_NAT ?? Código da natureza isenta da contribuição do Pis Cofins , este código é utilizado no Sped para informar os itens comercializados das Cst's 04 até 09 do Pis Cofins onde as mesmas não incidem receita , ou seja , são isentas .

Olá Marcelo - Seja Bem Vindo ao Cosmos.

Futuramente implementaremos o código da receita não tributada.

Obrigada,
Vitória Souza

boa tarde
em sp os acucar pacotes mais de 5kg estao vindo com icms cst020
veja essa chave: (compramos direto)
3516 0654 5217 0300 0194 5500 1000 1955 7510 0477 8413

no site da secretaria de sp na lista de produtos st encontrei isso:

g.1) açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g, 1701.1 ou 1701.99.00; (Alínea acrescentada pelo Decreto 61.983, de 24-05-2016; DOE 25-05-2016; Efeitos a partir de 01-01-2016)

g.2) outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g, 1701.1 ou 1701.99.00; (Alínea acrescentada pelo Decreto 61.983, de 24-05-2016; DOE 25-05-2016; Efeitos a partir de 01-01-2016)

devo continuar usando o cst 060 na saida pra consumidor? e a entrada com cst020?

Bom dia, Consulente!

O açucar de 5kg, não está sujeito ao regime de substituição tributária. Pois há uma excludente condicionada a gramatura do produto.
Açucar até 2kg - Estão no regime de St
Açucares superiores a 2kg, ou seja 2.01kg, são tributados. Sua aquisição está nesta vertente, cabendo escriturar com CST 0.20 na entrada (18% com redução de 61.11%) e a saída, também deverá ser tributada.
Portando 18% com redução de 61.11 [0.20] ou 7% direto [0.00], quando a saída for promovida por ECF/SAT.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Vitória, boa tarde.

Estou trabalhando em uma processo de exportação de açucar IC 45 para paises da america latina, mercosul, existe algun imposto ou somos totalmente isentos , tanto no fisco estadual quanto no federal?
desde já obrigado

Gilberto Assis

Olá Gilberto Assis - Seja bem vindo ao Cosmos.

As operações de exportação, possuem tratamento tributário diferenciado e resguardado pela Constituição Federal

Federal
- Não incide PIS E COFINS (Conforme Artigo 5º da Lei 10.637/02) / Lei 10.833/2003 - Artigo 6)

Estadual
- Não Incide ICMS - (Conforme - Lei Complementar 87/ 1996 - Artigo 3º - Paragrafo único)

Na esfera Federal, haverá incidência de IRPJ E CSLL, pois estes não excluem-se da base de cálculo.

Para que você mesmo realize o processo de exportação, pode tornar-se complicado, pois a legislação exige uma série de obrigações acessórias para realizar o despacho.

O método mais simples, é contratar uma Trading Exportadora e deixar que eles cuidem do processo.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Tenho uma empresa em lucro presumido, como faço para calcular e onde consigo, consultar os tributos que devo pagar.
Sou distribuidor de alimentos, e acho que meu contador esta fazendo alguma coisa errada.

obrigado pela ajuda

Olá Roberto Moreno,

Sendo um Distribuidor de Alimento, dependendo do volume das Vendas é mais rentável estar no Lucro Real.

Em Dezembro, você poderá mudar o seu regime de apuração, solicite ao seu contador, realizar os cálculos de previsão para verificar se haverá economia tributária na mudança de tributação.

Quanto aos Impostos:
Você deverá pagar: ICMS que terá incidência por produto, cada produto possui um ICMS DIFERENCIADO.

PIS E COFINS: Uma vez enquadrado no regime do lucro presumido, o PIS E COFINS é pago pelas vendas, deste modo, sobre o faturamento é aplicado as alíquotas de 0,65 e 3%.

O Seguimento alimentício, possui muitos produtos sujeitos a alíquota zero e você poderá beneficiar-se estando no lucro real.

Incidentes sobre o Lucro:

IRPJ - Imposto de renda PJ
CSLL - Contribuição Social do Lucro Líquido

Em breve lançaremos uma plataforma, que será possível analisar a tributação por item.

Obrigada,
Vitória Souza

Bom dia!
Gostaria de saber porque quando a empresa é ATACADISTA e realizada uma venda para REVENDA, é demonstrado o mesmo percentual de redução da base de cálculo do ICMS quando da entrada da mercadoria adquirida anteriormente. Essa exceção está fundamentada em qual legislação?
É correto afirmar que o beneficio da redução do ICMS poderá prevalecer quando o adquirente tendo em seu CNAE o comércio Acatadista poderá se beneficiar dessa redução no momento da venda dessa mercadoria?
Obrigado,
Daniel Garcia Ferreira

Comentário excluído por DANIEL FERREIRA.

Bom dia. A indústria que compra o açúcar (alíquota zero PIS e COFINS) e o utilizada para fabricação de bebida (tributada PIS e COFINS), não pode se creditar, visto que a saída será tributada?

Obrigado.

Olá Daniel Ferreira - Seja Bem Vindo ao Cosmos.

O Artigo 39 do Anexo II do RICMS, estabelece em um rol taxativos de empresas que podem beneficiar-se das reduções de base de cálculo.

Artigo 39 (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas com os produtos alimentícios a seguir indicados, classificados segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias do Sistema Harmonizado - NBM/SH, realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista.

Observe que as saídas internas com a redução de 33,33% são previstas apenas para estabelecimentos Fabricantes ou Atacadistas.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Comentário excluído por Vitória Souza.

Daniel Ferreira

Esclarecemos em nosso fórum sua dúvida, com informações complementares:

Confira:

http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/legislacao/topics/icms-sp-comercio-atacadista-podera-beneficiar-se-da-reducao-de-33-33

Atenciosamente,
Vitória Souza

Olá Roberto

Tratando-se de PIS e COFINS, não será possível creditar-se do açucar. No ICMS é possível,solicitar que a empresa não remeta a mercadoria no regime de substituição tributária, e sua empresa poderá utilizar os créditos, uma vez, que haverá uma industrialização futura.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Comentário excluído por Larissa Ramos.

Boa tarde, temos um produto "açúcar de confeiteiro finíssimo", sua composição: açúcar branco refinado acrecido de 5% de amido de milho, usamos o NCM 1704.9090, porem houve alguns questionamentos que está errado, e devemos utilizar o NCM 1701.9900 por se tratar de um produto utilizado EM confeitarias, e não um produto fabricado NA confeitaria.

Fico no aguardo, obrigado.

Ja fazem um bom tempo da ultima mensagem mas gostaria de saber se o COD_NAT foi implementado para o PIS COFINS?

Ola, se puderem resolver minha dúvida vou ficar muito contente.

Em relação ao açucar de coco -categoria NCM 17019900 -

Em  produtos até 2 kilos, existe Substituição Tributária?

Se não existe - pq este  produto tem um CEST?

E se não tem ST, qual codigo deve utilizar no CSOSN?

Grata,

Silvia

Comentário excluído por Carlos Roberto Lopes da Silva.

Bom dia,

Esclareçam-me uma dúvida. A tributação de Pis/Cofins nas vendas para varejo do produto "Açúcar" (NCM 17019900) são enquadrados na tributação "06 - Operação Tributável a Alíqutoa Zero", independentemente do regime de tributação do IRPJ/CSLL (Lucro Real / Lucro Presumido). Tenho diversos produtos (outros NCMs) que estariam enquadrados também nesta CST de Pis/Cofins.

Qual CEST deverá ser aplicado ao Estado de SP?