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Viviane Telles Postado em Abr 28 2015 at 05:30 -03.
boa tarde!
Esse produto tem redução de base de calculo aqui na Bahia?Produto: Pistola P/ Gel Coat. Clas Fiscal 84242000.
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Vitória Souza Postado em Abr 29 2015 at 09:34 -03.
Viviane Telles, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
Nosso portal de consultas gratuito, disponibiliza o tratamento da tributação estadual apenas em, SP e PR. Estimamos em breve atender todas as localidades para tornar o COSMOS ainda mais colaborativo as empresas.
Para elucidar sua dúvida sugiro que realize a leitura do RICMS/BA, no ART 266 que trata das reduções de base de cálculo. Aqui em território paulista e no Paraná, este não é um produto de necessidade básica que goze de redução, acredito que na BA também não haja benefícios fiscais neste sentido, todavia, é sempre bom consultar a legislação para esclarecer essas situações.
Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.
Obrigada!
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CIRO Postado em Mar 30 2017 at 05:14 -03.
Os produtos com NCM 84242000, são enquadrados como substituição tributária? Grato.
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josé Ilidio Postado em Dez 15 2022 at 06:03 -03.
Estimados, qual foi a base usada para determinar o NCM da pistola de cola quente?
Uma vez que usa eletricidade (resistência.. não enquadraria melhor no 85)
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