MANDIOCA PALITO CONGELADA 2KG LAOS LAR GTIN/EAN: 7896419700753

Sr's bom dia.

Quanto a classificação deste produtos, a isenção dos impostos e contribuições, seria aplicada somente em produtos in natura?

Sei que mesmo embalado cortado e fatiado  etc, não altera as caracteristicas destes, mas neste caso houve uma  "industrialização", mesmo assim mantém a insenção. Lembrando que a maiorias destes produtos as embalagens não são rudimentares, sendo estas como embalagem de apresentação, com logo marca e etc.

Poderiam orientar-me pois estou tendo problemas de interpretação desta isenção.

Att.

Amilton Ribeiro

Olá Amilton Ribeiro. 

De acordo com a Legislação Paulista, Artigo 34 do Anexo I e Decisão normativa, caberá a tributação do ICMS, considerado que o produto está descascado e a industrialização alterou as características naturais do produto. 

Seguindo os ditames da legislação, o correto é tributar nas regras do Artigo 39 do Anexo II do RICMS/SP. 

Obrigada pela interação em nosso Portal,

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Boa tarde .

mandioca cozida e congelada  1kg se enquadra na ST ?

Existe alguma possibilidade de fazer crédito presumido para PIS/COFINs sobre esse produto?