GTIN/EAN:
7897169201996
| GTIN/EAN | Tipo | Quantidade | Comprimento | Altura | Largura | Peso | |||
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| Embalagem | Lastro | Camada | Bruto | Líquido | |||||
| 7897169201996 | Unidade | 1 | - | - | - | - | - | - | - |
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Maninha Duarte Postado em Abr 26 2015 at 03:37 -03.
Boa tarde
De acordo com a Tabela de Natureza de Receita 4.3.13 produtos classificados no Capítulo 25 da TIPI é aliquota zero, não seria o caso dessa NCM?
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Vitória Souza Postado em Abr 27 2015 at 09:37 -03.
Maninha Duarte, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
Apenas os corretivos de solos, são enquadrados no beneficio da alíquota zero para as contribuições do PIS/COFINS.
A Solução de consulta 184/2007, expõe esse entendimento;
http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=1&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=6&f=G&l=20&s1=&s3=184&s4=Contribui%E7%E3o+para+o+Financiamento+da+Seguridade+Social+-+Cofins&s5=&s8=&s7=
Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.
Obrigada!
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Anginha Alves Postado em Jul 29 2016 at 05:17 -03.
Olá, boa tarde!
Gostaria de saber se para esse NCM não há CEST
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Vitória Souza Postado em Jul 30 2016 at 01:33 -03.
Olá Consulente - Seja bem vinda ao Cosmos.
Este NCM não tem CEST, pois os produtos relacionados, não estão no regime de substituição tributária para UF de SP, nem para os possíveis produtos que poderão estar nessa sistemática, conforme convênio ICMS 146-2015.
Apenas haverá CEST para produtos que estejam no regime de substituição tributária, porém, nem todos os NCM com CEST, estão obrigatoriamente no regime de ST, caberá cada Estado definir se o produto é ST ou TRIBUTADO, conforme as regras do Convênio ICMS 146-2015.
Obrigada,
Vitória Souza
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