REQUEISOJA CREMOSO AZEITONA PRETA ZERO LACTOSE ARTE DELI POTE 250G GTIN/EAN: 7898213360904

Porque que a a aliquota da saída continua 18% sendo que o produto é tributado 18% com redução de 33,33%?

Respostas Comentários:

Prezado (a), agradecemos o contato e utilização de nosso Canal de consulta a tributação de produtos Cosmos. O produto citado esta sendo aplicado o embasamento legal RICMS -SP/2000, anexo II, Art 39, XIV, sendo que o mesmo explica a redução da base de calculo para se equipará a alíquota de 12% (Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas saídas internas com os produtos alimentícios a seguir indicados, classificados segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias do Sistema Harmonizado - NBM/SH, realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento)). E nas saídas, existe duas formas de se aplicar essa regra, o mesmo embasamento cita que a informação explicada acima não será aplicada nos seguintes casos:

a) estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”; (Redação dada à alínea pelo Decreto 52.104, de 29-08-2007; DOE 30-08-2007)

b) consumidor final;

Os produtos constantes no sistema Cosmos, refere-se aos dos clientes que utilizam nosso produto BLUESOFT ERP, ao qual se destina aos estados de São Paulo e Paraná, com o decorrer do tempo, todos os outros estados serão atualizados.

Att

Ricardo Romão