BEBIDA LÁCTEA UHT MAMÃO, BANANA E MAÇÃ LEITBOM CAIXA 200ML GTIN/EAN: 7898215155140

Então quer dizer que esse NCM é tributado para PIS e COFINS, exceto Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau???

Olá Raquel,
Seja bem vinda ao cosmos!

Bebidas alimentares a base de soja é tributado de PIS E COFINS.

Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

O que quer dizer essa exceção??? Descrição da Exceção: Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau.

Então bebida láctea e néctar são tributados??????

Criamos estas exceções para segregar a tributação estadual ICMS e do PIS E COFINS.

O PIS e COFINS do nectar é tributado, a bebida láctea é zero, uma vez que comprovado conteúdo de compostos lácteos de 51% da bebida, conforme MAPA IN 16/2005.
Apenas com a descrição do produto não conseguimos saber o percentual lácteo, portanto sugiro que tratando-se de bebidas lácteas, verifique no XML do seu fabricante a tributação aplicada.

A lei 10.925 exclui o ncm 2202.90.00 da relação de produtos sujeitos a alíquota zero, portanto o nectar é tributado e a bebida láctea poderá ser considerada como zero, dependendo do conteúdo lácteo.

Segue link da Solução de Consulta 430/2010, que trata sobre a tributação do PIS E COFINS das bebidas lácteas, lembrando que deve ser respeitado as especificações da anvisa.

http://www.actualbrasil.com.br/blog/solucao-de-consulta-n%C2%B0-430-cofins/

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Vitória Souza

Bom dia Vitoria!!

Esse produto nao está na st, aqui consta que está. Tenho uma nota faturada pela Nestle que consta ele entrada de 18 red 33,33%.

Olá Rosangela Jardim,
Bem vinda ao Cosmos!

Você poderia ajudar-nos, verificando o NCM deste produto?

Entendo que poderá ser tributado, desde que enquadrado na classificação fiscal 0403.90.00, considerando o produto como uma bebida láctea e observando o disposto na alínea “h” do item 3 do Comunicado CAT 26/15.

Por hora, vamos re-classificar este produto no NCM 0403.90.00 e se possível colabore conosco informando o NCM da nota fiscal.

Muito obrigada,
Vitória Souza

esse produto no meu estado de Rondônia, no caso o ICMS seria classificado como substituição tributária?

Olá Ana Paula, Seja Bem Vinda ao Cosmos.
Ainda não atendemos o Estado de Rondônia, contudo, fizemos uma pesquisa excepcional para você.

O Suco Ades (bebida de soja), não enquadra-se na substituição tributaria para em Rondônia. Apenas (2202.90.00 - Águas, refrigerante e bebidas energéticas).

Obrigada,
Vitória souza

Outra situação mas esse produto usa a ncm 2202.90.00 e no Anexo V do RICMS 8321/98 de Rondônia, consta essa ncm 2202.90.00= Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente

como também consta ncm: 2202.10.00 Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, refrescos. Produtos que usam essa ncm são os sucos de lata Néctar uva, néctar pêssego?

Tenho dúvida se no caso esses produtos seriam classificados como St no meu estado de Rondônia. Você pode me ajudar por favor?
Aguardo
Obrigada

bom dia, gostaria da ajuda de vcs... o ncm deste produto alterou, sou do parana. qual ncm ele se enquadra agora?

Olá Rafael - Seja bem vindo ao Cosmos

Conforme NT 2016.003, este NCM foi alterado para 2202.99.00. 

(*) Em breve atualizaremos o Cosmos com a referida mudança. 

Obrigada, 

Vitória Souza

Ola Vitória bom dia. Sou da Cidade de Virgem da Lapa MG. A bebida láctea itambezinho ref. 7896051111856 é tributada? A NF vem como tributada. (CST 000). Na opção tributação estadual ela aparece como substituição (CST 060). Estou fazendo a consulta correta? Estou conhecendo o cosmos agora.