GTIN/EAN:
7898409205705
| GTIN/EAN | Tipo | Quantidade | Comprimento | Altura | Largura | Peso | |||
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| Embalagem | Lastro | Camada | Bruto | Líquido | |||||
| 7898409205705 | Unidade | 1 | - | - | - | - | - | - | - |
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EDNEI DIAS ALVES Postado em Nov 11 2016 at 08:26 -02.
Bom dia Vitória
Cebola granulada,
é isento do icms?
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Vitória Souza Postado em Nov 23 2016 at 12:17 -02.
Olá Ednei Alves
A Cebola Granulada é desidratada, deste modo, exclui-se do benefício da Isenção, pois, não está no Estado IN-NATURA.
Conforme disposto na Decisão Normativa CAT 16-2009, os produtos que não se enquadram no conceito de estado natural, embora relacionados no artigo 36 do Anexo I do RICMS/2000, são normalmente tributados de ICMS.
Deste modo, podemos afirmar que a Cebola Granulada, deverá observar o disposto no Artigo 39 do Anexo II e sujeitar-se-á tributação de 18% com redução de 33,33% nas aquisições e para as vendas destinadas ao consumidor final, caberá a tributação integral de 18%.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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ana maria martins Postado em Jun 13 2017 at 12:24 -03.
boa tarde. cebola tem reducao de bc tal qual o alho ?
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