CAST.CAJU DECK BRAZIL 40G EXPORTACAOPT GTIN/EAN: 7898922453195

Qual a Natureza da Receita?

Olá Marcelo. 

No Cosmos, não possuimos campo para informar a natureza da receita. 

Para este item, entendo que o melhor enquadramento é 116.

Você pode localizar, essas naturezas no Portal do SPED, segue link

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm 

Obrigada por utilizar o Cosmos, 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

CST 000 nao teria que ter porcentagem de icms ou este produto é cesta básica?

Olá Ricardo Toshio,
No Cosmos para a UF SP, possui informação de percentual.
é 18% para venda a varejo.

Obrigada,
Vitória Souza

perguntei anteriormente sobre cst 000 porque nao tem aliquota de icms , para UF PR

Olá Ricardo!
Ainda não contemplamos a tributação estadual para UF PR.
Por enquanto, podemos lhe ajudar com as informações da TRIBUTAÇÃO FEDERAL (PIS E COFINS)

Desculpe-nos!
Atenciosamente,
Vitória Souza

para o estado de PE, esse produto é tributavel?

Olá

No Cosmos, ainda não contemplamos a legislação Estadual do PE.
Tenho ciência que o coco ralado é isento no PE, quando fresco, não proveniente de industrialização, estando condicionada a aquisição no mercado interno ou países do ALADI (Associação Latino-Americana de Integração).

Então, este produto por tratar-se de importação, deve-se observar se aplica-se a regra.
A base legal, que trata este assunto é o ART 9, Inc XIII, alínea e) do RICMS PE.

Muito obrigada,
Vitória Souza

PARA MINAS O CST É 000 ?

Olá Mayara Nunes,

Por hora, não possuímos a tributação de MG, apenas SP E PR.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Parabéns pelo site,tem ajudado muito

Olá gostaria de saber a base legal para no estado de sp

Olá Caroline Silva - Seja bem vinda ao Cosmos. 

O Coco natural (in natura), será isento nos termos do Art. 34 anexo I, do RICMS/00, quanto ao coco ralado em pacote é amparado pelo artigo 39 anexo II do RICMS/00. 

Obrigada por utilizar nosso portal, 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Qual a cest para esse produto?

Olá Evelyn - Seja bem vinda ao Cosmos

O NCM deste produto, não possui CEST, pois não está elencado no Convênio ICMS 92/2015. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

Boa tarde.

Qual a alíquota de  II (imposto de importação) sobre o NCM 0801.11.00, sendo o produto importado dos USA (California)

Att

Allan

Olá boa tarde!

Qual a tributação para coco ralado pacote de 1 kg em SP e a base legal .

Obrigada 

Quanto a tributação de Pis e Cofins, esse produto se enquadra como alíquota Zero?