SACO DE LIXO EIRELI MEGA GTIN/EAN: 7899926100108

Bom dia estou com duvida nesse ncm pois usamos ele para sacola plastica aqui no Rio e tambem e tributado no Rio a 19% ou St

Desde ja agradeço a todos

NCM - Correto para o produto sitado acima - 1602.32.10
CST 09
Tabela Operações com Suspensão da Contribuição PIS/COFINS COD RECEITA - 201
Art. 9º da Lei nº 10.925/04
IN SRF 660/2004

Olá Mercadinho Leandro,
Primeiramente gostaríamos de agradecer por utilizar nosso site.
O produto Tirinhas Frango já foi reclassificado para NCM 1602.32.10, porém este NCM é tributado de Pis e Cofins, pois na Lei 10.925/04 ou na IN SRF 660/2004 não se refere a este NCM se aplicando a isenção.

A Bluesoft Cosmos agradece atenção e caso tenha mais alguma dúvida favor entrar em contato.

BOM DIA,
TRABALHO NO COMECIO DE EMBALAGENS, VENDO BOBINAS AQUI EM SP. UTILIZO O NCM 39232190, POREM AGORA ESTOU VENDENDO SACOS DE LIXO, USO O MESMO NCM? SOU RPA

Olá Sheila Pereira, Seja bem vinda ao Cosmos.

Entendo que poderá ser 39232910 se a capacidade for inferior ou igual a 1000cm.

Obrigada,
Vitória Souza

Boa tarde.

Para sacolas acima de 120 LTs qual NCm usaria? E CST?

Obrigado

Boa tarde !

Qual o CST para PIS e Cofins na compra de sacolas plásticas que serão utilizadas em farmácias quando havendo a venda de produtos ?

Muito obrigado pela atenção de todos.

Olá Santiago - Seja bem vindo ao Cosmos. 

Atualmente existem duas vertentes de entendimento acerca do tema. 

Em julgados reiterados, o Fisco entendeu que as sacolas plásticas, são uma despesa da loja e portanto, não deverá ocorrer a apropriação dos créditos de ICMS, por analogia, entendemos que o PIS E COFINS, por não constituir incidência "Receita com Sacolas" o crédito também não poderá ser aproveitado.

A segunda e que vai de encontro ao entendimento do FISCO, trata a sacola como item de embalagem, que é extremamente necessário para venda e que está envolvido no processo operacional e acondicionamento da mercadoria, nesta corrente, consideramos a sacola como Tributado de PIS E COFINS. 

Outro ponto importante, é a revenda de sacola, nesta modalidade, a sacola é tratada como um item para venda, onde, é possível apropriar tanto ICMS, quanto PIS E COFINS. 

Caso seu cenário seja de distribuição gratuita de sacolas, vale apena seguir a prudência e evitar problemas com FISCO quanto a Créditos questionáveis. 

Atenciosamente,

Vitória Souza

Comentário excluído por ERLAINE MELO .

Boa tarde!

Alguém pode me informar se a alíquota do produto sacola plastica NCM 39232190 em Minas Gerais é 18%?

Agradecida

Isabel

A empresa em que trabalho aqui em Minas, adquiriu este produto para uso de Santa Catarina. Pagamos a diferença de alíquota. Estou correta?

Att.

Isabel