SEFAZ PAULISTA DIVULGA NOVA PAUTAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07.2016.

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vitoria souza

SEFAZ PAULISTA DIVULGA NOVA PAUTAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07.2016.

Portaria CAT 75/2016, altera os valores que determinam a base de cálculo do ICMS ST (PAUTA), para as bebidas hidroeletrolíticas, Isotônicas e Hidrotônicas), a vigências das pautas é de 01.07.2016 a 31.12.2016


1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)

MARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL (R$)
Gatoradede 401 a 660 ml4,03
Gatoradede 661 a 1000 ml5,62
Poweradede 401 a 660 ml4,34
i9 Hidrotônicode 401 a 660 ml3,83
Taeqde 401 a 660 ml2,88
Ironagede 401 a 660 ml3,70
Energilde 401 a 660 ml3,53

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO220VBig PowerBurnEccoExtra PowerFlying HorseFusionK Energy DrinkMagneto
Todas as embalagens até 310 ml 5,316,055,554,085,275,383,00 
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml         
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml 5,368,15  7,60 3,90 
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml  11,05  8,319,37 9,00
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml         
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml7,3110,10   10,84 7,58 
Igual ou acima de 2500 ml         


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTOMonsterNat PowerNight PowerPower BullPushRed BullRed HotShockTNT
Todas as embalagens até 310 ml 3,804,994,954,507,75 4,975,81
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml     9,92  7,92
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml7,885,91 6,22 12,64 6,529,14
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml   9,176,18 6,98  
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml  9,19      
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml 9,63  11,97 10,9511,12 
Igual ou acima de 2500 ml         


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTOTruckAll NightNitroV!beGrooveFunada Energy DrinkParanight
Todas as embalagens até 310 ml3,913,26 3,583,37  
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml     3,793,80
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml       
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml6,21  6,055,96 5,25
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml       
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml8,648,085,298,308,256,00 
Igual ou acima de 2500 ml       


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO8 SegundosBad BoyBad Boy UltraCrazy CatK10Kanibal
Todas as embalagens até 310 ml3,933,854,552,99 4,83
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml      
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml      
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml5,395,98 6,267,95 
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml      
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml8,49  8,43 7,59
Igual ou acima de 2500 ml      


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTOMaster ManiaRed CatTitânioTsunamiZoom Energy Drink
Todas as embalagens até 310 ml 7,75 3,40 
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml    3,79
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml     
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml 7,45 5,275,23
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml     
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml4,98 6,997,177,98
Igual ou acima de 2500 ml     


Os valores referente a pauta, deverão ser praticados a partir de 01.01.2017, revogando-se a Portaria CAT- 162/2015. 

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