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Como Resolver: Código Inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante. na categoria Fiscal 14/06/2016 - 10:49

Erro: Código Inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante


Os contribuintes Paulistas que submeteram o Arquivo do SPED ICMS/IPI ao Validador PVA (SPED FISCAL), foram surpreendidos com o Erro:  Código Inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante. 




Neste Cenário, o primeiro passo é re-conferir o código conforme tabelas do SPED, afim de verificar se o código está correto. 



Caso o código esteja correto o problema está no validador. Acontece que, assim como os softwares de gestão, os aplicativos validadores da receita, estão sujeitos a erros, que impedem o usuário de proceder com a operação/validação

Na versão 2.2.4, existe um problema técnico que impede a validação do código de recolhimento do ICMS 046-2. Caso você esteja enfrentando essa dificuldade para validar o Cod_REC (código de recolhimento), confira a versão da aplicação e caso esteja na 2.2.4 faça o download da nova versão (2.2.5), que já contempla a correção. 


> Confira os códigos da Receita

> Baixe a  versão - 2.2.5


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[ICMS ST] - Qual CEST para Chiclete Trident? na categoria Outros 28/06/2016 - 09:51

[ICMS ST] - Qual CEST para Chiclete Trident? 


As gomas de mascar, foram excluídas do regime de substituição tributária, por força do Convênio ICMS 146/2015, Comunicado CAT 26/2015 e Decreto 61.983/16. 


Os contribuintes que tiverem produtos em estoque, poderão tomar os créditos relativos ao ICMS pago por substituição tributária e deverão seguir os procedimentos expressos no Artigo 4° do Decreto 61.983/16.


- Realizar Inventário e Informar bloco H do SPED ICMS/IPI

- Tomar créditos relativos as mercadorias que foram excluídas da ST.

- Verificar se novas mercadorias entraram no regime de ST e calcular o valor devido

- Lançar na apuração do ICMS os valores relativos a créditos ou débitos. 


Quanto ao CEST, não há Código Especificador da Substituição Tributária para as mercadorias que foram excluídas do regime de antecipação ST. 


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SEFAZ PAULISTA DIVULGA NOVA PAUTAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07.2016. na categoria Fiscal 11/07/2016 - 10:43

SEFAZ PAULISTA DIVULGA NOVA PAUTAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07.2016.

Portaria CAT 75/2016, altera os valores que determinam a base de cálculo do ICMS ST (PAUTA), para as bebidas hidroeletrolíticas, Isotônicas e Hidrotônicas), a vigências das pautas é de 01.07.2016 a 31.12.2016


1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)

MARCAEMBALAGEMPREÇO FINAL (R$)
Gatoradede 401 a 660 ml4,03
Gatoradede 661 a 1000 ml5,62
Poweradede 401 a 660 ml4,34
i9 Hidrotônicode 401 a 660 ml3,83
Taeqde 401 a 660 ml2,88
Ironagede 401 a 660 ml3,70
Energilde 401 a 660 ml3,53

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO220VBig PowerBurnEccoExtra PowerFlying HorseFusionK Energy DrinkMagneto
Todas as embalagens até 310 ml 5,316,055,554,085,275,383,00 
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml         
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml 5,368,15  7,60 3,90 
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml  11,05  8,319,37 9,00
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml         
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml7,3110,10   10,84 7,58 
Igual ou acima de 2500 ml         


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTOMonsterNat PowerNight PowerPower BullPushRed BullRed HotShockTNT
Todas as embalagens até 310 ml 3,804,994,954,507,75 4,975,81
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml     9,92  7,92
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml7,885,91 6,22 12,64 6,529,14
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml   9,176,18 6,98  
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml  9,19      
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml 9,63  11,97 10,9511,12 
Igual ou acima de 2500 ml         


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTOTruckAll NightNitroV!beGrooveFunada Energy DrinkParanight
Todas as embalagens até 310 ml3,913,26 3,583,37  
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml     3,793,80
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml       
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml6,21  6,055,96 5,25
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml       
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml8,648,085,298,308,256,00 
Igual ou acima de 2500 ml       


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO8 SegundosBad BoyBad Boy UltraCrazy CatK10Kanibal
Todas as embalagens até 310 ml3,933,854,552,99 4,83
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml      
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml      
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml5,395,98 6,267,95 
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml      
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml8,49  8,43 7,59
Igual ou acima de 2500 ml      


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTOMaster ManiaRed CatTitânioTsunamiZoom Energy Drink
Todas as embalagens até 310 ml 7,75 3,40 
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml    3,79
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml     
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml 7,45 5,275,23
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml     
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml4,98 6,997,177,98
Igual ou acima de 2500 ml     


Os valores referente a pauta, deverão ser praticados a partir de 01.01.2017, revogando-se a Portaria CAT- 162/2015. 

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