QUEIJO PRATO FATIADO PRÉSIDENT 150G GTIN/EAN: 7898955617519

Bom dia!
Uma duvida: Queijos = PC tributado, que queijos são esses?

Olá Will Silva
Tudo bem contigo?

Existem queijos com incidência de PIS E COFINS sobre a alíquota básica.
Os queijos (mussarela, prato, minas, requeijão, coalho, ricota, provolone, parmessão e reino) são beneficiados pela alíquota zero de PIS E COFINS.
Contudo, outro queijo que não enquadre-se na taxatividade da lei 10.925/04 - Artigo I, Inc XII, será tributado de PIS E COFINS.

Para prever essa situação, criamos uma exceção, afim de indicar ao usuários que os queijos, relacionados nessa condição "Queijos=PC tributado" terão incidência de PIS E COFINS.

Ficou alguma dúvida?
Obrigada,
Vitória Souza

Obrigado, Vitoria Souza!

ola, por favor, o produto ncm 04069020, em embalagem de menos de 1 Kg, não teria Substituição Tributária?

Olá Valéria - Seja Bem vinda ao Cosmos.

Os Queijos não estão sujeitos ao regime de substituição tributária, com exceção do requeijão cremoso.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Bom dia Prezados 

O queijo prato é 12% do varejo para consumidor 

Olá Ednei Alves

Exatamente a previsão é expressa no Artigo 51 do Anexo II do RICMS/SP para os queijos Mussarela, Prato e Minas. 

Iremos organizar para segregar estes produtos dos demais do NCM 0406.90.20 

Muito obrigada, 

Vitória Souza    

O  queijo coalho da sexta básica se enquandra em qual NCM?